\r\n\t\t\t| \r\n\t\t\t Descrição:<\/strong><\/p>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t| \r\n\t\t\t Atendimento ao público em geral buscando por apoio a apresentações, eventos, romarias, feiras culturais, entre outros.<\/p>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t | \r\n\t\t\t| \r\n\t\t\t Público alvo:<\/strong><\/p>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t| \r\n\t\t\t Cidadãos em geral.<\/p>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n
\r\nAPOIO A PROJETOS CULTURAIS<\/strong>\r\n\r\n\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t| \r\n\t\t\t Descrição:<\/strong><\/p>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t| \r\n\t\t\t Apoio através de editais a fazedores de cultura de diversos setores.<\/p>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t | \r\n\t\t\t| \r\n\t\t\t Público alvo:<\/strong><\/p>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t| \r\n\t\t\t Artistas locais e regioinais (que fazem parte da IGR que o município está alocada – Circuito Turístico Caminhos da Mantiqueira).<\/p>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n
\r\nREALIZAÇÃO DE EVENTOS <\/strong>\r\n\r\n\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t| \r\n\t\t\t Público alvo:<\/strong><\/p>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t| \r\n\t\t\t Cidadãos em geral.<\/p>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t | \r\n\t\t\t| \r\n\t\t\t Requisitos necessários:<\/strong><\/p>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t| \r\n\t\t\t Idealizar o evento desde sua identidade até a realização e manutenção de suas necessidades.<\/p>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n
\r\nFEIRA DE CULTURA E ARTE<\/strong>\r\n\r\n\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t| \r\n\t\t\t Descrição:<\/strong><\/p>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t| \r\n\t\t\t Realização e apoio a artesãos e quituteiros em feiras e eventos em que os mesmos demonstram interesse e disponibilidade.<\/p>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t | \r\n\t\t\t| \r\n\t\t\t Público alvo:<\/strong><\/p>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t| \r\n\t\t\t Artesãos e cozinheiros cadastrados junto a Secretaria de Cultura e Turismo do município.<\/p>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n
\r\nAPOIO A PRESTADORES DE SERVIÇO DO RAMO DE TURISMO<\/strong>\r\n\r\n\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t| \r\n\t\t\t Descrição:<\/strong><\/p>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t| \r\n\t\t\t Realização de levantamento e divulgação dos prestadores de serviços a turistas através do Circuito Turístico Caminhos da Mantiqueira (IGR).<\/p>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t | \r\n\t\t\t| \r\n\t\t\t Público alvo:<\/strong><\/p>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t\t| \r\n\t\t\t Hotéis, pousadas, restaurantes, lanchonetes, supermercados, padarias e outros serviços de apoio ao turista enquanto está ou se hospeda no município.<\/p>\r\n\t\t\t<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/tbody>\r\n<\/table>\r\n
\r\n ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"ATENDIMENTO AO PÚBLICO<\/strong>
\r\nAtendimento ao público em geral que procura demandas diversas referentes aos Serviços Educacionais, e quando necessário, são encaminhadas às respectivas secretarias.
\r\n
\r\nATENDIMENTO NAS ESCOLAS<\/strong>
\r\nAtendimento aos alunos de 06 (seis) meses a 10 (dez) anos, ou seja Creche, Educação Infantil e Ensino Fundamental I, que procuram o Matricular-se na Rede Municipal.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Secretaria de Esporte e lazer","assunto":"Esporte e Lazer","sobre":"O Objetivo dos serviços prestados pela Secretaria, incluindo treinamentos\/aulas não é só descobrir talentos como também trabalhar valores, trabalho em equipe, respeito ao próximo, entre outros conceitos de socialização. Como atividade esportiva deve adotar uma filosofia de participação, priorizando a formação educacional através do desenvolvimento físico, psicomotor e social. Em momento algum citamos a competição como objetiva desse processo, e sim como parte integrante, como meio e não como fim e razão única do processo.
\r\n
\r\n
\r\nAtendimento aos Romeiros:<\/strong> Sedemos os espaços públicos para eles pernoitarem, conforme o Decreto Nº 3.510 de 07 de março de 2025. Mediante apresentação de requerimento ou ligação do responsável, juntamente com os documentos pessoais, endereço, CPF, telefone. Após é gerada uma guia para pagamento no setor de tributos em nome do responsável da Romaria. Feito o pagamento, a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer emite a confirmação de reserva para o uso.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Secretaria de Fazenda","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"ATENDIMENTO AO PÚBLICO:<\/strong>
\r\nAtendimento ao público em geral que procura o setor de tributos para atendimento de demandas diversas.
\r\n
\r\nEMISSÃO DE 2ª VIA E RECÁLCULO DE IPTU:<\/strong>
\r\nAtendimento ao público para emissão de 2ª via e recálculo de IPTU
\r\n
\r\nALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO:<\/strong>
\r\nAtendimento para a emissão do alvará e localização e funcionamento.
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\r\nEMISSÃO DA GUIA DE ITBI:<\/strong>
\r\nAtendimento para a emissão da guia de ITBI para a transmissão de bem imovel.
\r\n
\r\nEMISSÃO DA GUIA DE ISSQN:<\/strong>
\r\nAtendimento para a emissão da guia de ISSQN.
\r\n
\r\nDECLARAÇÃO DESCARACTERIZAÇÃO DO IMOVEL RURAL P\/ URBANO:<\/strong>
\r\nAtendimento para a emissão da declaração de descaracterização do imóvel.
\r\n
\r\nEMISSAO DA CERTIDAO NEGATIVA DE DEBITOS:<\/strong>
\r\nAtendimento para a emissão da certidão negativa de débitos municipais.
\r\n
\r\nEMISSAO DA GUIA E DECLARAÇÃO DO HABITE-SE:<\/strong>\r\n\r\n\t- Atendimento para a emissão da guia para pagamento do Habite-se.<\/li>\r\n\t
- Atendimento para a emissão da declaração do Habite-se.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n
\r\nEMISSÃO DA GUIA E ALVARA DE CONSTRUÇÃO: <\/strong>\r\n\r\n\r\n\t- Atendimento para a emissão da guia para pagamento da taxa alvará de construção.<\/li>\r\n\t
- Atendimento para a emissão do alvará de construção.<\/li>\r\n<\/ul>\r\nEMISSAO DA GUIA E ALVARÁ EVENTUAL OU AMBULANTE:<\/strong>\r\n\r\n
\r\n\t- Atendimento para a emissão da guia para pagamento da taxa de alvará eventual ou ambulante.<\/li>\r\n\t
- Atendimento para a emissão do alvará eventual ou ambulante.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n
\r\nEMISSÃO DA GUIA DE SEPULTAMENTO:<\/strong>
\r\nAtendimento para a emissão da guia de sepultamento
\r\n
\r\nEMISSAO DA GUIA E DECLARAÇÃO DA NUMERAÇÃO PREDIAL:<\/strong>\r\n\r\n\r\n\t- Atendimento para a emissão da guia para pagamento da numeração predial.<\/li>\r\n\t
- Atendimento para a emissão da declaração de numeração predial.<\/li>\r\n<\/ul>\r\nCADASTRO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO:<\/strong>
\r\nAtendimento para cadastramento de empresas (pessoa jurídica) no município
\r\n
\r\nREFIS (PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL):<\/strong>
\r\nAtendimento para adesão ao REFIS (Programa de Recuperação Fiscal) para quitação de débitos tributários junto ao município.
\r\n
\r\nEMISSÃO DE CARNÊ DE IPTU:<\/strong>
\r\nEmissão do carnê anual de IPTU
\r\n
\r\nLICENÇA PARA OCUPAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO (FESTIVIDADE):<\/strong>\r\n\r\n\r\n\t- Atendimento para a emissão da guia para pagamento da taxa.<\/li>\r\n\t
- Atendimento para a emissão da licença.<\/li>\r\n<\/ul>\r\nEMISSÃO DE CERTIDÕES DIVERSAS:<\/strong>
\r\nEmissão de Certidões e\/ou Declarações (por exemplo, Certidão de Valor venal, Declarações diversas)
\r\n
\r\nPAGAMENTO A FORNECEDORES:<\/strong>
\r\nPagamento de notas de empenho a fornecedores\/credores internos e externos
\r\n
\r\nEMISÃO DE NOTAS DE EMPENHOS:<\/strong>
\r\nSolicitado através de sistema integrado pelos Serviços de Compras e Licitações ou solicitação direta através de ofício e anexo de decreto.
\r\n
\r\nLIQUIDAÇÃO DE EMPENHOS:<\/strong>
\r\nRealizada após o recebimento de comprovante de despesas, recibo ou nota fiscal, após verificação de empenho prévio.
\r\n
\r\nARQUIVAMENTO DE NOTAS DE EMPENHOS:<\/strong>
\r\nSeparação e arquivamento de Notas de Empenho conforme plano de contas.
\r\n
\r\nARQUIVAMENTO DE NOTAS DE EMPENHOS:<\/strong>
\r\nEnvio de arquivos aos órgãos correspondentes.
\r\n ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Secretaria de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio, Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente","assunto":"Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio","sobre":"A Secretaria de Indústria, Comércio, Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente realiza atendimento ao público para esclarecimento de dúvidas, recebimento de solicitações, reclamações e sugestões relacionadas a desenvolvimento econômico, apoio a empreendedores, comércio local, feiras e eventos, agricultura familiar, produção rural, pecuária, além de questões ambientais como licenciamento, fiscalização, preservação de áreas verdes, educação ambiental e denúncias de infrações ambientais. As demandas são registradas e encaminhadas às áreas técnicas responsáveis para análise e providências.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Secretaria de Obras, Estradas e Servi\u00e7os Urbanos","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":"Atendimento ao público para esclarecimento de dúvidas, registro de solicitações, reclamações ou sugestões relativas a obras públicas, infraestrutura urbana e rural, fiscalização de obras, manutenção de vias, iluminação pública, entre outros temas ligados à Secretaria.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null}]} | | | | | | | | | | | | | | |