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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Wenceslau Braz para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências (LOA).

Autoriza o reforço de crédito especial.

Altera Dispositivo do Plano Plurianual de Ação Governamental 2010-2013.

Dispõe sobre denominação de Via Pública “Rua Géssica Aparecida Miguel -bairro Vieiras”.

Autoriza a abertura de crédito especial.

Altera Dispositivo do Plano Plurianual de Ação Governamental 2010-2013.

Autoriza a abertura de crédito especial.

Altera Dispositivo do Plano Plurianual de Ação Governamental 2010-2013.

Altera Dispositivo do Plano Plurianual de Ação Governamental 2010-2013.

Altera Dispositivo do Plano Plurianual de Ação Governamental 2010-2013.

Autoriza concessão de subvenção à Fundação Espírita Professor Antônio Carneiro da Silva – FEPACS de Itajubá federal e dá outras providências.

Altera o artigo 2° da Lei Municipal n° 441/2012 de 20 de janeiro de 2012 que dispõem sobre a Contribuição da Prefeitura Municipal de Wenceslau Braz ao Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí – CISMAS.

Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Wenceslau Braz para a Legislatura de 2013/2016 e dá outras providências.

Fixa o subsídio dos Secretários Municipais para o mandato de 2013-2016 e dá outras providências.

Fixa os subsídios do Prefeito e Vice- Prefeito para o mandado de 2013/2016 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial.

Altera Dispositivo do Plano Plurianual de Ação Governamental 2010-2013.

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender necessidades temporárias, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial.

Autoriza Assinatura de convênio com a Justiça Eleitoral.

Altera a redação do inciso VI, do art. 5°, da Lei n° 437/2011 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências (LDO).

Altera Dispositivo do Plano Plurianual de Ação Governamental 2010-2013.

Autoriza a abertura de crédito especial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adequar o PPA - Plano Plurianual de 2010 a 2013, conforme Proposta Orçamentária para o Exercício de 2012, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a ceder uso de imóvel em favor da Câmara Municipal e dá outras providências.

Autoriza concessão de subvenção à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itajubá.

Altera Dispositivo do Plano Plurianual de Ação Governamental 2010-2013

Cria cargos, altera quantidade de vagas em cargos já existente no Quadro de Pessoal permanente e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Via Pública “Rua Carlos José Ribeiro - bairro Quincas”.

Ratifica protocolo de Intenções firmado entre os municípios integrantes do CISMAS - Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.

Dispõe sobre denominação de Via Pública “Rua Zacarias Vieira Cortez - bairro Barragem”.

Estende benefício do Vale alimentação aos ao pessoal do PSF, contratado mediante processo seletivo e dá outras providências.

Altera o Artigo 1° da Lei Municipal n° 360 de 24/06/2009 e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos Subsídios dos Vereadores.

Concede revisão geral anual ao vencimento do cargo em comissão do Poder Legislativo.

Autoriza a abertura de crédito especial.

Altera Dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2012.

Altera Dispositivo do Plano Plurianual de Ação Governamental 2010-2013.

Altera redação do artigo 2° da Lei Municipal n° 300/2007, de 20 de julho de 2007.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores municipais.

Dispõe sobre a Contribuição da Prefeitura Municipal de Wenceslau Braz à Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí - AMASP

Dispõe sobre a Contribuição da Prefeitura Municipal de Wenceslau Braz à Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí – CISMAS.

Dispõe sobre o plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública da Prefeitura Municipal de Wenceslau Braz, e dá outras providências.