Previsão é que o valor será depositado em três parcelas: uma de 40% até 31 de agosto; outra de 30% até 31 de janeiro do ano que vem; e o restante, também de 30%, até 1º de julho de 2022.
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou nesta quinta-feira (15 julho) o Projeto de Lei 2.508/21, que vai garantir a destinação de R$ 1,5 bilhão para todos os 853 municípios mineiros, equivalente indenizatório pela tragédia de Brumadinho, onde a empresa Vale do Rio Doce mantinha barragem de rejeitos que se rompeu em janeiro de 2019. Wenceslau Braz receberá um montante de R$ 750 mil, que serão utilizados após consulta junto ao secretariado municipal.
Parte do recurso será destinada diretamente às famílias atingidas e à recuperação econômica e ambiental da região atingida. Os recursos virão de forma direta, para que cada prefeito possa usar o recurso de acordo com as necessidades mais urgentes. A previsão é que todos os municípios mineiros recebam os valores em três parcelas: uma de 40% até 31 de agosto; outra de 30% até 31 de janeiro do ano que vem; e o restante, também de 30%, até 1º de julho de 2022.
“Onde vai ser gasto, estaremos fazendo uma reunião com o secretariado, para ver as opções e as prioridades do município, e assim, onde vamos empenhar o recurso, que virá escalonado em três parcelas”, explica o prefeito de Wenceslau Braz, Edvaldo Bitencourt.
O valor que cada município irá receber é determinado de acordo com o número de habitantes das cidades: abaixo de 5 mil habitantes (R$ 750 mil); de 5.001 a 15 mil habitantes (R$ 1 milhão); de 15.001 a 25 mil (R$ 1,5 milhões); de 25.001 a 50 mil (R$ 2,5 milhões); de 50.001 a 100 mil (R$ 5 milhões); de 100.001 a 200 mil (R$ 7 milhões); de 200.001 a 500 mil (R$ 15 milhões); acima de 500 mil habitantes (R$ 30 milhões). A capital Belo Horizonte receberá R$ 50 milhões. Poços de Caldas e Pouso Alegre, as duas maiores cidades da região sul de MG, receberão R$ 7 milhões; Itajubá receberá R$ 5 milhões.
A barragem B1 da mineradora Vale na mina Córrego do Feijão, situada naquele município mineiro, rompeu-se em 25 de janeiro de 2019, e a lama de rejeitos de minério vitimou 270 pessoas, das quais 11 continuam desaparecidas, de acordo com a contagem oficial.
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Autor: José Mauro Moreira
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