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MAR
05
05 MAR 2021
SAÚDE
WENCESLAU BRAZ ADERE A CONSÓRCIO NACIONAL PARA COMPRA DE VACINAS CONTRA COVID-19
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No início da tarde desta sexta (5 mar), o prefeito de Wenceslau Braz, Edvaldo Bitencourt confirmou o interesse em participar de consórcio de municípios para futura compra de imunizantes contra a covid-19, organizado pela Federação Nacional de Prefeitos (FNP). Da microrregião de Itajubá, confirmaram interesse também: Gonçalves, Conceição das Pedras, Marmelópolis, Pedralva, Piranguçu e Maria da Fé.

No início da tarde desta sexta (5 mar), o prefeito de Wenceslau Braz, Edvaldo Bitencourt confirmou o interesse em participar de consórcio de municípios para futura compra de imunizantes contra a covid-19, organizado pela Federação Nacional de Prefeitos (FNP). Da microrregião de Itajubá (que não manisfestou interesse em participar, segundo reportagem de um jornal da cidade), confirmaram interesse: Gonçalves, Conceição das Pedras, Marmelópolis, Pedralva, Piranguçu e Maria da Fé. Cerca de 100 municípios mineiros aderiam, mais de 40 deles, do Sul de Minas. O prazo para as prefeituras que tiveram intenção de participar do consórcio expirou no início da tarde desta sexta-feira (5).

Não haverá nenhum custo ao município para a adesão ao consórcio. Os custos para a formação legal do consórcio público serão pagos pela FNP, e os municípios terão 15 dias para aprovar um projeto de lei nas Câmaras municipais que autorizam a adesão ao consórcio público. Somente após a constituição legal, com a criação de um CNPJ e a escolha de diretoria, o consórcio estaria apto a fazer a compra de vacinas. De acordo com o presidente da FNP, a primeira opção do consórcio é a utilização de recursos do governo federal para compra de vacinas, mas transferências de recursos por organismos internacionais, participação da iniciativa privada ou mesmo a compra via cota dos municípios serão discutidas.

A previsão é que a associação seja efetivamente instalada até o dia 22 de março. Deve ser ainda elaborado um modelo de projeto de lei para ser enviado às câmaras municipais para que as cidades participem das compras. A ideia é que as prefeituras possam comprar as vacinas caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), coordenado pelo Ministério da Saúde, não seja capaz de suprir toda a demanda.

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, o que representa todas as capitais, 61% da população e 74% do PIB do país. Qualquer município, contudo, poderia aderir ao consórcio público para aquisição de vacinas. O prazo para o envio da manifestação de interesse terminou às 14h30 desta sexta-feira (5).

Entre os municípios do Sul de Minas que aderiram ao consórcio conforme lista atualizada nesta quinta-feira (4 mar) estão: Alfenas, Andradas, Baependi, Bom Repouso, Borda da Mata, Botelhos, Caldas, Camanducaia, Cambuí, Campanha, Campo Belo, Campo do Meio, Careaçu, Caxambu, Conceição das Pedras, Congonhal, Coqueiral, Extrema, Gonçalves, Heliodora, Ibiraci, Ibitiúra de Minas, Ipuiúna, Itamonte, Lavras, Machado, Maria da Fé, Marmelópolis, Monte Sião, Nepomuceno, Paraisópolis, Passos, Piranguçu, Poço Fundo, Pouso Alto, Pratápolis, Santa Rita de Caldas, São Gonçalo do Sapucaí, São Sebastião da Bela Vista, São Sebastião do Paraíso, São Vicente de Minas, Sapucaí-Mirim, Senador José Bento, Turvolândia e Wenceslau Braz.

Fonte:
Autor: José Mauro Moreira
Local:
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
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