| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 702, 28 DE OUTUBRO DE 2020 | “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências” | 28/10/2020 | 1081 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 701, 28 DE OUTUBRO DE 2020 | “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências” | 28/10/2020 | 1076 |
| DECRETO Nº 2386, 17 DE MARÇO DE 2021 | Dispõe sobre a aplicação, no Município de Wenceslau Braz, das medidas estabelecidas pelo "Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico - Onda Roxa", instituído pelo Estado de Minas Gerais e dá outras providências | 17/03/2021 | 1066 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 700, 28 DE OUTUBRO DE 2020 | “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências” | 28/10/2020 | 1062 |
| DECRETO Nº 2275, 29 DE OUTUBRO DE 2020 | Abertura de crédito de transferência e dá outras providencias | 29/10/2020 | 1022 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 870, 08 DE MAIO DE 2024 | Altera dispositivo da Lei n° 762, de 17 de setembro de 2021 que que dispõe sobre a realização de estágio na Prefeitura Municipal de Wenceslau Braz e dá outras providências | 08/05/2024 | 0 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 869, 08 DE MAIO DE 2024 | Autoriza o Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí para Aterro Sanitário - CIMASAS a promover a concessão de exploração da destinação de resíduos sólidos e a concessão de direito real de uso de imóvel que especifica dá outras providências | 08/05/2024 | 0 |
| DECRETO Nº 3337, 07 DE MAIO DE 2024 | Nomeia Servidor que especifica | 07/05/2024 | 14 |
| DECRETO Nº 3336, 06 DE MAIO DE 2024 | Exonera Servidor que especifica | 06/05/2024 | 15 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 867, 02 DE MAIO DE 2024 | Institui o regime de adiantamento de numerário no âmbito da Câmara Municipal de Wenceslau Braz/MG, e dá outras providências | 02/05/2024 | 3 |
