Segundo ele, a medida considera que, nos últimos anos, por algumas vezes, em passado recente, não foi realizado o repasse à entidade, e o valor visa reparar e minimizar este fato.
O Prefeito Edvaldo Bitencourt assinou Projeto de Lei (Nº 799/2021) na última quinta-feira (09 de setembro), o qual indica a aprovação pelo Legislativo de uma nova subvenção anual de R$ 30 mil ao Asilo São Vicente de Paulo, de Wenceslau Braz, em caráter de urgência, devido, entre outrsa razões, à situação financeira delicada por que passa a instituição.
O documento trata de normas para concessão de subvenção social à entidade pelo Município e estabelece o referido valor para a subvenção para este ano de 2021, ao invés dos R$ 8 mil como estava programado no orçamento referente à Lei anteriormente aprovada pelo Legislativo.
Segundo o prefeito Edvaldo Bitencourt, “tal atitude foi tomada devido à necessidade de apoio a Vila Vicentina, que vem passando por algumas dificuldades financeiras, e devido ao momento difícil que todos estamos vivenciando”.
Segundo o atual prefeito, a medida também leva em consideração que, nos últimos anos, por algumas vezes, a Prefeitura Municipal (em passado recente), não realizou repasse à entidade, “e o valor vem para tentar reparar e minimizar a falta deste apoio público”.
Vale destacar que o montante encontra-se devidamente consignado no Orçamento Municipal, Exercício de 2021, na Dotação Orçamentária e deverá ser repassada à referida entidade em parcela única, até o dia 30 de setembro de 2021.
O Projeto já foi enviado à Câmara Municipal para esperada aprovação e posterior sanção.
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Autor: José Mauro Moreira