A PREFEITURA


 Lotação: Secretaria Municipal De Saúde E Assistência Social

Secretária Municipal De Saúde e Assistência Social: Luciana Abranches Guimarães

Telefones de Contato: 3626-1144, 3626-1284

Atribuições:

Contribuir para a formulação do Plano Plurianual, propondo programas seccionais de sua competência e colaborando para a elaboração de programas gerais.

Cumprir políticas e diretrizes definidas no Plano Plurianual e nos programas gerais e seccionais inerentes a Secretaria.

Analisar as alterações verificadas nas previsões do orçamento anual e plurianual da Secretaria e propor os ajustamentos necessários.

Promover a articulação da Secretaria com órgãos e entidades da administração pública e da iniciativa privada, visando ao cumprimento das atividades seccionais.

Cumprir e fazer cumprir as normas vigentes na administração municipal.

Propor convênios, contratos, acordos, ajustes e outras medidas que se recomendem para a consecução dos objetivos da Secretaria.

Programar projetos e atividades de saúde pública municipal.

Fiscalizar o cumprimento da legislação sanitária do Município.

Articular com os órgãos e entidades federais, estaduais e municipais relacionados com a saúde pública ao nível municipal.

Promover campanhas de saúde pública.

Promover campanha de saúde animal.

Executar atividades de saúde escolar.

Elaborar programas e projetos relativos a:

  • Prestação de serviço médico, odontológico, ambulatorial, hospitalar e de bem-estar social à população do Município, primordialmente à de baixa renda.
  • Prestação de serviço médico e odontológico à população escolar de Wenceslau Braz;
  • Atividades de controle físico, químico e biológico das zoonoses que impliquem risco para a saúde da população.
  • Organização e implementação de campanhas de saúde pública no âmbito do Município.

Elaborar e implantar programas de fiscalização do cumprimento da legislação sanitária do Município, em coordenação ou cooperação com outras entidades da administração pública federal, estadual e municipal.

Cooperar com a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Agropecuária, Obras e Serviços Urbanos, na adoção de medidas fiscalizadoras relativas ao Código de Posturas, ao licenciamento de atividades econômicas e à preservação ambiental.

Acompanhar assuntos de interesse do Município relativos a programas e projetos de sua área de competência, junto aos órgãos e entidades federais, estaduais e municipais.

Executar as deliberações do Conselho Municipal de Saúde.

Proporcionar condições de funcionalidade do Fundo Municipal de Saúde.

Responsabilizar-se pelo emprego de recursos próprios ou repassados a Secretaria, encarregando-se, através de balanços anuais, da prestação de contas do Executivo Municipal.

Assessorar e representar o Prefeito, quando designado.

Exercer outras atividades correlatas.

 

Diretora Do Departamento De Assistência Social: Hélida Cristina De Albuquerque

Telefones de Contato: 3626-1144 ou 3626-1284

Atribuições:

Contribuir para a formulação do Plano Plurianual, propondo programas seccionais de sua competência e colaborando para a elaboração de programas gerais.

Cumprir políticas e diretrizes definidas no Plano Plurianual e nos programas gerais e seccionais inerentes à Secretaria.

Analisar as alterações verificadas nas previsões do orçamento anual e plurianual da Secretaria e propor os ajustamentos necessários.

Promover a articulação da Secretaria com órgãos e entidades da administração pública e iniciativa privada, visando ao cumprimento das atividades seccionais.

Cumprir e fazer cumprir as normas vigentes na administração municipal.

Propor convênios, contratos, acordos, ajustes e outras medidas que se recomendem para a consecução dos objetivos da Secretaria.

Desempenhar trabalhos diversos de interesse da comunidade.

Desenvolver programas e projetos gerais e específicos relacionados com o público de baixa renda do Município.

Executar programas e projetos relacionados com a prestação de serviços públicos urbanos, nos bairros e povoados mais distantes.

Executar programas, projetos e atividades relacionados com serviços sociais de natureza comunitária.

Desenvolver programas, projetos e atividades relativos à habitação popular para as comunidades de baixa renda.

Desenvolver programas, projetos e atividades relativos à nutrição, abastecimento, educação, saúde e lazer das comunidades de baixa renda, em estreita articulação com os demais órgãos da administração pública municipal.

Elaborar programas e projetos de desenvolvimento social, com a colaboração, sempre que conveniente, de órgão e entidades da administração pública e da iniciativa privada.

Promover o levantamento de dados referentes às vilas e áreas periféricas de ocupação não controlada, em articulação com órgãos e entidades federais, estaduais e municipais envolvidos nesta atividade.

Promover reuniões com associações comunitárias para identificação de prioridades, tipos de melhoramentos urbanos e habitacionais a serem implantados em vilas e áreas de ocupação não controlada.

Estimular e promover a instituição de creches.

Estimular e apoiar os Conselhos de Assistência Social, Tutelar, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Gerir o Fundo de Assistência Social.

Efetuar e manter atualizado o cadastro de carentes.

Assessorar e representar o Prefeito, quando designado.

Exercer outras atividades correlatas.

 

 

Diretora Do Departamento De Saúde: Mariana Rangel Gonzaga Ribeiro

Telefones de Contato: 3626-1144 ou 3626-1284

Atribuições:

Prestar assistência médico Odontológica prioritariamente à população de baixa renda.

Administrar unidades municipais de assistência médica, odontológica, laboratorial, ambulatorial e hospitalar zelando por sua eficácia.

Participar de programas e campanhas de saúde pública.

Prestar assistência médico odontológica primária, secundária e terciária à população das escolas municipais, primordialmente, à de baixa renda.

Efetuar, em articulação com as autoridades escolares, o levantamento e o tratamento dos educandos da rede municipal de ensino, que apresentem deficiência no aprendizado.

Executar programas e promover campanhas de saúde pública de interesse da população das escolas municipais, em articulação com a Secretaria Municipal de Educação.

Zelar pela guarda, conservação e reparação de material e equipamentos colocados à sua disposição.

Supervisionar, orientar e coordenar as ações de Vigilância Epidemiológica, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses.

Detectar necessidades, elaborar estudos e participar da implementação de medidas preventivas.

Zelar pela observância de leis, decretos e quaisquer medidas referentes á área de saúde pública.

Articular-se, permanentemente, com os órgãos estaduais e federais.

Receber e tratar dados estatísticos e outras informações sobre ocorrências de doenças.

Comunicar à autoridade competente as doenças de notificação obrigatória.

Realizar estudos de comportamento das doenças infecto-contagiosas, parasitárias e crônicas no seu âmbito de atuação.

Propor medidas de controle dessas doenças.

Fornecer dados estatísticos e outras informações técnicas.

Exercer a fiscalização sanitária da indústria, da prestação de serviços e do comércio, notadamente em mercados, feiras-livres, entrepostos e comércio ambulante.

Fiscalizar as atividades de peculiar interesse do Município, na área da saúde, delegadas pelo poder público estadual ou federal.

Fiscalizar a higiene da habitação e dos alimentos colocados à disposição da população.

Promover, por todos os meios, a fiscalização sanitária do Município.

Identificar irregularidades sanitárias existentes em prédios, quintais, terrenos baldios, logradouros e locais destinados a espetáculos públicos.

Fiscalizar a criação e manutenção de animais, nas residências, e outros locais.

Zelar pela observância de normas e instruções de higiene e segurança do trabalho.

Executar as atividades necessárias ao controle físico, químico e biológico das zoonoses que impliquem risco para a saúde da população.

Executar o controle sistemático da população de murinos, artrópodes e outros vetores de doenças infecto-contagiosas.

Executar programas de erradicação da raiva.

Estabelecer sistemas eficientes de vigilância epidemiológica, para rápida identificação de focos e pronta ação de combate.

Participar de campanhas de saúde pública.

Planejar e programar os trabalhos relacionados com as atividades próprias de controle de vetores.

Proceder ao levantamento da fauna de vetores biológicos e roedores, e do papel de cada um na transmissão de doenças ao homem e aos animais reservatórios.

Delimitar áreas de transmissão atual e potencial de enfermidades que tenham o roedor ou artrópode como vetores.

Realizar estudos destinados ao conhecimento da biologia e ecologia das espécies de vetores biológicos.

Promover orientação técnica às pessoas e entidades envolvidas direta ou indiretamente, no controle da população de roedores.

Fazer cumprir as medidas de segurança estabelecidas em legislação, visando a eliminação de riscos toxicológicos.

Encaminhar material ao laboratório de zoonoses.

Executar outras atividades correlatas.

 

Chefe De Divisão De Saúde: Vivaldo Da Silva

 Telefones de Contato: 3626-1144 ou 3626-1284

Atribuições:

Executar a política de saúde do município. 

Implantar o Sistema Municipal da Saúde baseado em ações de promoção, proteção e recuperação da saúde da população com a realização integrada de atividades assistenciais e preventivas.

Prestar serviços médicos e a executar os diferentes programas de proteção à saúde do munícipe.

Coordenar e operacionalizar a integração entre as diferentes divisões e seções que compõem a Secretaria de Saúde.

Avaliar os indicadores municipais de saúde para verificar eficácia de todos os serviços prestados.

Operar os serviços de apoio administrativo típicos da Secretaria.

Executar o Plano Municipal de Saúde.

Estudar e implantar novos programas de saúde.

Elaborar projetos na área de saúde para melhoria das instalações físicas, de equipamentos ou de recursos humanos.

Executar outras atividades correlatas.

 

 

Lotação: Secretaria Municipal De Educação

Secretária Municipal De Educação: Maria do Carmo Costa Vilella

 Telefones de Contato: 3626-1207, 3626-1155, 3626-1184

Atribuições:

Contribuir para a formulação do Plano Plurianual, propondo programas seccionais de sua competência e colaborando para a elaboração de programas gerais.

Cumprir políticas e diretrizes definidas no Plano Plurianual e nos programas gerais e seccionais inerentes a Secretaria.

Analisar as alterações verificadas nas previsões do orçamento anual e plurianual de investimentos da Secretaria e propor os ajustamentos necessários.

Promover a articulação da Secretaria com órgãos e entidades da administração pública e da iniciativa privada, visando ao cumprimento das atividades seccionais.

Cumprir e fazer cumprir as normas vigentes na administração municipal.

Propor convênios, contratos, acordos, ajustes e outras medidas que se recomendem para a consecução dos objetivos da Secretaria.

Administrar e supervisionar o ensino público municipal.

Desempenhar as atividades relacionadas com a merenda escolar.

Administrar os prédios escolares do Município.

Promover a integração da escola com a família e a comunidade.

Assegurar nos termos da lei e promover o acesso da população em idade escolar à rede de ensino do Município.

Elaborar, supervisionar e avaliar projetos pedagógicos com vistas à qualidade do ensino e à produtividade do sistema.

Promover o aperfeiçoamento e a valorização do profissional do ensino público municipal.

Elaborar e executar projetos de ampliação, manutenção e aparelhamento da rede escolar da municipalidade.

Exercer a supervisão institucional das unidades integrantes de sua estrutura.

Prestar ao educando assistência alimentar, odontológica e médica.

Assessorar e representar o Prefeito, quando designado.

Exercer outras atividades correlatas.

 

Diretora Do Departamento De Ensino: Daniela Almeida Silva De Freitas

Telefones de Contato: 3626-1207, 3626-1155 ou 3626-1184

Atribuições:

Promover a educação e o ensino a nível das escolas da rede municipal.

Orientar, supervisionar e coordenar o funcionamento das Unidades Escolares, a execução de programas, a aplicação de métodos e processos e a condução de experiências educacionais previamente autorizadas.

Incentivar e promover congressos, conferências e outras atividades de interesse da educação e do ensino.

Planejar e assessorar cursos, seminários e outros eventos que possibilitem a análise e debate dos problemas educacionais e a formulação de propostas de trabalho.

Desenvolver estudos-diagnósticos das condições de funcionamento pedagógico das escolas da rede municipal de ensino, com vista a reunir dados que possam subsidiar a ação da Secretaria de Ensino.

Planejar e avaliar as ações do Departamento de Ensino com a participação das escolas da rede municipal de ensino tendo como parâmetro a unidade da ação e as diretrizes da política educacional da Secretaria Municipal de Educação.

Buscar a participação de órgãos e entidades que possam cooperar na implantação da política educacional da Secretaria Municipal de Educação e nos programas de aperfeiçoamento e reciclagem de pessoal.

 Oferecer apoio técnico e didático às escolas resguardando a prática do trabalho coletivo e buscando a participação de toda a comunidade escolar.

Subsidiar as demais unidades no que concerne aos assuntos de apoio técnico e didático, bem como nas questões político-educacionais.

Criar mecanismos que tornem possível uma real integração entre os diversos graus de ensino.

Desenvolver experiências curriculares e extracurriculares, juntamente com as escolas, no sentido de buscar um ensino mais comprometido com as reais características da clientela e sua promoção social e humana.

Desenvolver pesquisas sobre as atividades e programas curriculares e extracurriculares em vigência na rede municipal de ensino, a fim de colher dados que possam subsidiar a elaboração de novas propostas de ação.

Subsidiar as demais unidades do Departamento no que concerne às atividades do magistério a fim de assegurar uma prática pedagógica consciente, crítica e inovadora, em articulação com as demais unidades da seção, sempre que necessário.

Subsidiar as demais unidades do Departamento no que concerne às atividades e programas curriculares extracurriculares em vigência na rede municipal de ensino, bem como nas questões político-educacionais.

Exercer outras atividades correlatas.

 

 Chefe de Divisão de Ensino: Karina De Cassila Dias

Telefones de Contato: 3626-1207, 3626-1155 ou 3626-1184

Atribuições:

 Gerenciar o processo de ensino-aprendizagem no cumprimento das políticas, diretrizes e metas da educação.

Supervisionar e acompanhar o funcionamento das escolas.

Subsidiar a elaboração dos regimentos das escolas.

Assistir e acompanhar a direção das escolas, em especial quanto a instalações físicas, equipamentos, mobiliários e serviços de atendimento aos alunos.

Gerenciar serviços de informática aplicados à educação, bem como organizar e manter atualizados portais eletrônicos.

Especificar materiais, serviços, equipamentos e demais suprimentos das escolas e da Diretoria de Ensino, em articulação com as unidades centrais da Secretaria, responsáveis.

Exercer outras atividades correlatas.

 

Lotação: Secretaria Municipal de Administração

Secretária Municipal de Administração: Rosana Florentino Pinto Moreira

Telefones de Contato: 3626-1122 Ramal 24

Atribuições:

Contribuir para a formulação do Plano Plurianual, propondo programas seccionais de sua competência e colaborando para a elaboração de programas gerais.

 Cumprir políticas e diretrizes definidas no Plano Plurianual e nos programas gerais e seccionais inerentes à Secretaria.

Analisar as alterações verificadas nas previsões do orçamento anual e plurianual de investimentos da Secretaria e propor os ajustamentos necessários.

Promover a articulação da Secretaria com órgãos e entidades da administração pública e da iniciativa privada, visando ao cumprimento das atividades seccionais.

Cumprir e fazer cumprir as normas vigentes na administração municipal.

Propor convênios, contratos, acordos, ajustes e outras medidas que se recomendem para a consecução dos objetivos da Secretaria.

Desempenhar funções inerentes ao planejamento global e Departamento do Município.

Elaborar os orçamentos anuais e plano plurianual.

Desenvolver atividades de organização e modernização administrativa.

Manter o sistema de informações sócio-geo-econômicas do Município.

Articular-se com os sistemas de planejamento federal e estadual.

Manter o cadastro da administração pública municipal.

Articular-se com os sistemas de planejamento federal, estadual e órgãos da administração pública, objetivando o desenvolvimento econômico e social do Município.

Executar, prioritariamente e em caráter privativo, serviços de processamento de dados e tratamento de informações para a administração municipal, organizando e mantendo atualizados seus arquivos.

Prestar informações de interesse dos diversos órgãos da Administração Municipal, com base nos arquivos e cadastros.

Coligir e organizar o conhecimento das atividades administrativas, através de informações essenciais devidamente interpretadas, de forma a consolidar o banco de dados do Município.

Orientar tecnicamente a atividade de informática nos diversos órgãos.

Assessorar e representar o Prefeito, quando designado.

Receber, armazenar e fornecer materiais de consumo destinado à administração municipal.

Promover a recuperação de material danificado.

Promover e controlar a execução das atividades de almoxarifado e de controle físico e financeiro dos estoques de material.

Controlar os bens permanentes.

Controlar a mercadoria existente no almoxarifado, tanto em quantitativo físico quanto financeiro.

 Providenciar o suprimento do almoxarifado toda vez que alcançar o nível de estoque mínimo.

Controlar os recebimentos de mercadorias conforme Nota de Empenho emitida e elaborar os processos de pagamentos a fornecedores.

Proceder a verificação periódica da conservação dos bens permanentes.

Controlar a transferência e as alterações ocorridas nos bens permanentes.

Promover a aquisição de material de consumo destinada à administração municipal.

Exercer outras atividades correlatas.

 

Diretora Do Departamento De Pessoal: Ana Cristina Ribeiro Alkmin

Telefone de Contato: 3626-1122 Ramal 25

Atribuições:

Estudar, elaborar e propor planos e programas de formação, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.

Promover o treinamento e aperfeiçoamento dos servidores.

Analisar as solicitações de treinamento de outro órgão da administração.

Calcular o custo estimado para realização de programas de treinamento.

Promover estudos e pesquisas para determinar e detectar os problemas de recursos humanos que impeçam o desenvolvimento organizacional da administração.

Elaborar, propor e executar, em coordenação com outros órgãos da administração, programas referentes às atividades destes, objetivando ação integrada para o desenvolvimento de recursos humanos.

Estudar, elaborar e executar planos e programas de avaliação e desempenho e acompanhamento de pessoal, que possibilitem um melhor aproveitamento dos recursos humanos da Prefeitura.

Promover a avaliação de desempenho para fins de progressão, promoção e acesso.

Executar outras tarefas correlatas.

 

Chefe De Divisão De Pessoal: Leticia Caroline Evaristo

Telefone de Contato: 3626-1155

Atribuições:

Manter os registros funcionais atualizados.

Preparar o pagamento mensal, apurando a frequência do pessoal.

Fornecer os elementos necessários à elaboração de proposta Orçamentária.

Expedir declaração de rendimento para diversos fins.

Fornecer dados e subsídios necessários à elaboração de relatórios e pareceres.

Executar outras atividades relativas à administração de recursos humanos.

Preparar a expedição de atos administrativos referentes a recursos humanos.

Executar outras tarefas correlatas.

 

Lotação: Secretaria Municipal De Fazenda

Secretário Municipal De Fazenda: Valdomiro Rodrigues Soares

Telefones de Contato: 3626-1122 Ramal 27

Atribuições:

Detectar, listar e mapear necessidades e oportunidades, em articulação, sempre que conveniente, com órgãos da administração pública municipal, a fim de promover a criação dos meios necessários à consecução de planos, programas e projetos de interesse do Município, especialmente quanto a financiamentos e recursos a fundo perdido, em âmbito nacional e internacional.

Reunir subsídios informativos gerais e específicos, originários dos diferentes segmentos sociais e econômicos do Município, com vistas à formulação do Plano Plurianual e de programas gerais e seccionais.

Participar da coordenação das atividades e dos assuntos relativos a programas e projetos que envolvam órgãos da administração pública municipal.

Elaborar a programação Orçamentária.

Promover cooperação técnica e intercâmbio com órgãos e entidades públicos e privados, em, assuntos ligados ao interesse econômico do Município.

Dar apoio aos órgãos da Prefeitura, na negociação de programas e projetos e na captação de recursos para o Município.

Articular com órgãos e entidades federais, estaduais e municipais, na negociação e captação de recursos e assistência para execução de planos, programas e projetos.

Articular e negociar na captação de recursos e assistência necessários ao desenvolvimento de planos, programas e projetos municipais, junto a órgãos, entidades e instituições nacionais ou internacionais.

Contribuir para a formulação do Plano Plurianual, propondo programas sociais de sua competência e colaborando para a elaboração de programas gerais.

Coordenar, em articulação com a Secretaria Municipal, a elaboração do Orçamento Anual e Plano Plurianual, acompanhar sua execução e avaliar seus resultados, propondo as medidas corretivas necessárias.

Cumprir e fazer cumprir as normas técnicas de elaboração de planos e programas de acompanhamento e avaliação de sua execução.

Elaborar relatórios conclusivos, mensalmente, das posições de execução Orçamentária.

Propor abertura de crédito suplementar, quando necessário.

Realizar diretamente ou por delegação os recolhimentos das rendas municipais de qualquer natureza.

Elaborar e manter atualizado o cadastro dos contribuintes.

Preparar os lançamentos e expedir as guias de recebimento dos tributos.

Inscrever e manter sob controle a dívida ativa do Município.

Fornecer certidões negativas relativas a débitos tributários e fiscais com o Município.

Promover a cobrança administrativa dos créditos tributários e fiscais do Município, inscritos ou não em dívida ativa.

Remeter à Assessoria Jurídica, para ajuizamento, os créditos inscritos em dívida ativa, promovendo o seu acompanhamento, solicitando relatórios periódicos, ou fazendo o acompanhamento direto de cada caso, conforme as circunstâncias o exijam.

Manter atualizada a legislação tributária Municipal, realizando ou propondo modificações de interesse tributário ou fiscal, encarregando-se da orientação aos contribuintes sobre a sua correta aplicação.

Propor alterações na legislação tributária, em função de necessidades detectadas através do desenvolvimento das atividades de fiscalização.

Promover e controlar e programar a fiscalização dos tributos municipais.

Intimar, notificar e autuar os infratores da legislação tributária.

Prestar esclarecimentos aos contribuintes sobre matérias tributárias.

Exercer outras atividades correlatas.

  

Diretor do Departamento De Finanças: Gilmar Ribeiro Costa

Telefone de Contato: 3626-1122 Ramal 26

Atribuições:

Contabilizar e executar o controle contábil analítico e sintético das receitas e despesas municipais, previstas e arrecadadas pelas unidades de arrecadação, nos termos da legislação em vigor.

Efetuar controle da despesa empenhada e dos empenhos por processos.

Tomar as providências atinentes à liquidação da despesa pública municipal.

Emitir notas de pagamento de despesas orçamentárias.

Manter o registro de emissão de ordem de pagamento com recursos orçamentários.

Efetuar o controle dos contratos de serviços de terceiros, de locação de móveis e imóveis, veículos ou de outros que determinam ônus para os cofres municipais.

Executar pagamentos devidamente autorizados e processados e demais compromissos da municipalidade.

Verificar a posição contábil do saldo bancário da Prefeitura e do saldo de caixa, informando-as mediante boletins diários, ao Prefeito e ao Diretor da Secretaria.

Executar o pagamento do pessoal e controlar os pagamentos efetuados através da rede bancária, prestado contas a Contabilidade.

Manter o controle de cada adiantamento fornecido e efetuar a contabilização devida.

Elaborar os balancetes e extratos de contas exigidos pela administração municipal.

Elaborar e manter atualizado o cadastro dos contribuintes e de fornecedores.

Preparar os lançamentos e expedir as guias de recebimento dos tributos.

Exercer as atividades relativas ao recebimento, movimentação, pagamento e guarda de valores.

Exercer outras atividades correlatas.

 

 Lotação: Assessoria Contábil Do Município

 Assessora Contábil: Gleicilene Siqueira De Mello

Telefone de Contato: 3626-1122 Ramal 26

Atribuições:

Prestar assessoramento contábil em geral ao município.

Promover, orientar e supervisionar os serviços contábeis e financeiros, determinando a adoção de providências necessárias ao seu melhor desempenho.

Acompanhar junto ao órgão de contas do Município, o exame dos processos relativos a execução orçamentária.

Orientar na elaboração da proposta orçamentária, Lei de Diretrizes Orçamentária e Plano Plurianual para serem anexados ao Orçamento Programa do Município.

Prestar assessoramento ao Controle Interno no cumprimento de suas atribuições de fiscalização financeira e orçamentária do Município, nos termos da legislação pertinentes.

Inspecionar, quando solicitado, quaisquer documentos da gestão financeira, orçamentária e patrimonial do Município, bem como efetuar a conferência dos saldos e valores declarados como existentes ou disponíveis em balancetes e balanços.

Acompanhar a elaboração da Prestação de Contas anual ao Tribunal de Contas de Minas Gerais.

Assessorar na elaboração dos Sistemas Informatizados: SIOPS, SIGPC, SICONFI, SIACE LRF, SIOPE, DCTF e outros.

Orientar e acompanhar todo o processo de convergência para as normas internacionais aplicadas ao setor público.

Assessorar nos processos de reavaliação, teste de impairment e depreciação dos bens do patrimônio público.

Orientar na implantação de controle de custos no Município.

Efetuar análises da execução financeira e orçamentária.

Interpretar os fatos que ocorrerem e as variações no patrimônio público.

Desenvolver outras atividades correlatas às atividades de assessoria contábil.

 

Lotação Secretaria Municipal de Governo

Secretária Municipal De Governo: Rejane Maria Pereira da Silva

Telefones de Contato: 3626-1122 Ramal 28

Atribuições:

Cumprir e fazer cumprir as normas vigentes na administração municipal.

Acompanhar as relações Executivo – Comunidade.

Acompanhar nas Secretarias as providências determinadas pelo Prefeito, inclusive no tocante ao funcionamento administrativo de toda Prefeitura.

Realizar estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do governo municipal.

Propor convênios, contratos, acordos, ajustes e outras medidas que se recomendem para a consecução dos objetivos da Secretaria.

Planejar, executar, coordenar e controlar as atividades municipais relativas ao desenvolvimento e aplicação das atividades jurídicas da Prefeitura.

Representar a Municipalidade em qualquer instância, por solicitação do Executivo.

Acompanhar os processos de desapropriações, bem como promover o pagamento das indenizações correspondente.

Planejar, coordenar, controlar e executar contratos e atos preparatórios, bem como anteprojeto de instruções, portarias, decretos e leis, quando solicitados.

Acompanhar projetos em tramitação na Câmara Municipal, estudar as respectivas emendas, ou as leis votadas para, se necessário consoante os interesses do Município fundamentar razões de vetos.

Emitir pareceres, sob o aspecto legal, em questões várias de caráter econômico, financeiro, social ou administrativo, principalmente naquelas inerentes a convênios estabelecidos pelo município com pessoas naturais ou jurídicas de direito privado ou público.

Elaborar anteprojeto de lei, minutas de decreto, portarias, contratos e outros.

Acompanhar as atividades de assistência judiciária gratuita.

Coordenar, orientar e distribuir matérias para divulgação de informações e explanações sobre atividades da Prefeitura, junto aos meios de comunicação em geral.

Promover a edição e distribuição de jornais, folhetos, cartazes e demais instrumentos de divulgação, de interesse da administração pública municipal.

Promover a divulgação das atividades de comunicação do Prefeito e seus auxiliares.

Exercer outras atividades correlatas.

 

Lotação: Assessoria Jurídica Do Município

 Assessor Jurídico: Willys Vilas Boas Junior

 Telefones de Contato: 3626-1122 Ramal 31

Atribuições:

Promover e supervisionar ações judiciais em que é parte o Município, na Justiça Estadual, Federal e Trabalhista.

Realizar o acompanhamento das ações judiciais referentes às demandas envolvendo servidores municipais aposentados, pensionistas, ativos e inativos.

Supervisionar todos os processos a serem enviados ao Tribunal de Contas.

Acompanhar e confeccionar pareceres, projetos de lei e demais atos normativos, estudos e análises de documentação que envolva o Município.

Assessor juridicamente todos os assuntos que envolvam os órgãos constantes das unidades de serviço da Prefeitura Municipal e Secretários Municipais.

Opinar previamente sobre as decisões do Prefeito nos processos que tratem de direitos, deveres, disciplina, vantagens e prerrogativas dos servidores públicos municipais.

Assistir o Município nas transações imobiliárias e em qualquer ato jurídico administrativo.

Elaborar, redigir, estudar e examinar anteprojetos de lei, decretos e regulamentos, assim como elaborar minutas de contratos, escrituras, convênios e de quaisquer outros atos jurídicos.

Exercer outras atividades correlatas.

 

 

Lotação Secretaria Municipal De Cultura Turismo Esporte e Lazer

 Secretária Municipal De Cultura Turismo Esporte E Lazer: Silvana Pereira Da Silva Soares Costa

 Telefones de Contato: 3626-1122 Ramal 30

Atribuições:

Contribuir para a formulação do Plano Plurianual, propondo programas seccionais de sua competência e colaborando para a elaboração de programas gerais.

Cumprir políticas e diretrizes definidas no Plano Plurianual e nos programas gerais e seccionais inerentes á Secretaria.

Analisar as alterações verificadas nas previsões do orçamento anual e plurianual de investimentos da Secretaria e propor os ajustamentos necessários.

Promover a articulação da Secretaria com órgãos e entidades da administração pública e da iniciativa privada, visando ao cumprimento das atividades seccionais.

Cumprir e fazer cumprir as normas vigentes na administração municipal.

Propor convênios, contratos, acordos, ajustes e outras medidas que se recomendem para a consecução dos objetivos da Secretaria.

Administrar e supervisionar a Cultura, o Turismo, o Esporte e o Lazer Municipal.

Exercer a supervisão institucional das unidades integrantes de sua estrutura.

Administrar e supervisionar os programas de cultura e turismo.

Administrar e supervisionar os programas de esporte e lazer.

Assessorar e representar o Prefeito, quando designado.

Exercer outras atividades correlatas.

 

Diretor Do Departamento De Cultura E Turismo: Paulo Roberto Dotta Pereira

 Telefone de Contato: 3626-1122

 Atribuições:

 Executar e coordenar ações que visem à difusão de manifestações artísticas, à preservação e à ampliação do patrimônio histórico, cultural, do Município.

Prestar assistência às iniciativas culturais de órgãos e entidades públicos e privados, quando de interesse do Município.

Acompanhar assuntos de interesse do Município concernente a programas e projetos que visem ao seu desenvolvimento cultural, junto à órgãos e entidades públicos e privados.

Exercer a coordenação, administração, fiscalização e controle de exposições e feiras de arte, artesanato popular e similares em locais públicos.

Organizar e coordenar a utilização de bibliotecas.

Promover e divulgar o hábito de leitura.

Articular-se junto a órgãos do Estado e da iniciativa privada solicitando visitas de bibliotecas ambulantes.

Manter intercâmbio com editoras e outras bibliotecas.

Apoiar, juntamente com Esporte e Lazer, as manifestações artísticas tais como: Banda de Música, Teatro, Artes Plásticas, Dança e outras.

Incentivar a organização de grupos teatrais, musicais e outras.

Implementar a política de turismo no Município.

Propor e promover a adoção de medidas de preservação, proteção e valorização dos recursos naturais e culturais do Município na implantação de planos, programas e projetos turísticos.

Orientar, promover e colaborar em ações de formação, capacitação e aperfeiçoamento de recursos humanos para atividades turísticas do Município.

Promover a articulação e integração entre os órgãos e entidades federais, estaduais e municipais e da iniciativa privada ligados ao desenvolvimento turístico do Município, para o cumprimento de seus objetivos.

Exercer a coordenação, administração, fiscalização e controle da Fanfarra Municipal e da Escola de Violão.

Exercer outras atividades correlatas.

 

Chefe De Divisão De Cultura E Turismo: José Galdino Do Nascimento Junior

 Telefone de Contato: 3626-1122

 Atribuições:

 Promover as festividades de interesse do Município tais como: carnaval, aniversário da cidade, eventos folclóricos, natal, etc.

Elaborar e divulgar o calendário de eventos do Município bem como o seu mapa turístico.

Promover feiras de artes, artesanato popular e similares em locais públicos.

Divulgar e promover os produtos turísticos do Município, divulgando as iniciativas turísticas de órgãos e entidades públicos e privadas, quando de interesse do Município.

Exercer outras atividades correlatas.

 

 Diretor Do Departamento De Esportes E Lazer: Genivaldo Cesar Cortez

 Telefone de Contato: 3626-1122

 Atribuições:

 Promover o desenvolvimento do esporte em suas diversas modalidades.

Elaborar calendário de eventos esportivos e promover sua divulgação.

Formular executar política municipal de esportes, desenvolvendo, coordenando e supervisionando a realização de atividades esportivas.

Promover e incentivar a realização de eventos e competições esportivas, incrementando aquelas modalidades já praticadas e buscando a difusão e prática de outras modalidades.

Promover e incentivar o desenvolvimento social das crianças e jovens por meio da prática de atividades esportivas.

Formular programas de apoio às atividades relacionadas ao futebol amador do Município.

Prestar apoio a Liga de Futebol Amador do Município com ações que valorizem a realização do campeonato e outras competições de futebol amador.

Administrar os estádios e outras praças de esportes municipais.

Formular e executar a política de divulgação e promoção do lazer voltada, prioritariamente, para as classes de menor renda.

Criar sistema de lazer destinado às classes de baixa renda.

Organizar e incentivar eventos recreativos.

Realizar convênios e acordos com órgão públicos e ou privados para a instalação e manutenção de opções de lazer tais como: parques infantis, áreas de camping, etc.

Exercer outras atividades correlatas.

 

Chefe de Divisão de Esportes e Lazer: Neide Cristina Ribeiro Sampaio

 Telefone de Contato: 3626-1155

 Atribuições:

Planejar e executar os eventos populares.

Elaborar o calendário anual das programações populares.

Diagnosticar os anseios das comunidades das regiões urbana e rural quanto à realização de eventos esportivos populares.

Especificar materiais, serviços, equipamentos e demais suprimentos para as unidades de Esporte e Lazer.

Contribuir para a administração de locais esportivos e praças municipais.

Planejar, organizar, coordenar e orientar o ensino e aprendizado das escolinhas de esportes, desenvolvidas pela Administração Municipal.

Orientar, estimular e acompanhar o desenvolvimento das potencialidades profissionais e criativas dos alunos/atletas.

Responsabilizar-se pela conservação e manutenção dos materiais e equipamentos utilizados; executar tarefas afins.

Atender e acompanhar as turmas, apresentando-se em eventos promovidos pela Prefeitura Municipal.

Exercer outras atividades correlatas.

 

 Lotação: Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Agropecuária, Obras e Serviços Urbanos

 Diretor do Departamento de Indústria Comércio e Agropecuária: Venildo Fabricius Gonçalves

Telefone de Contato: 3626-1122 Ramal 21

Atribuições:

Contribuir para a formulação do Plano Plurianual, propondo programas seccionais de sua competência e colaborando para a elaboração de programas gerais.

Cumprir políticas e diretrizes definidas no Plano Plurianual e nos programas gerais e seccionais inerentes à Secretaria.

Analisar as alterações verificadas nas previsões do orçamento anual e plano plurianual da Secretaria e propor os ajustamentos necessários.

Promover a articulação da Secretaria com órgãos e entidades da administração pública e da iniciativa privada, visando ao cumprimento das atividades seccionais.

Cumprir e fazer cumprir as normas vigentes na administração municipal.

Propor convênios, contratos, acordos, ajustes e outras medidas que se recomendem para a consecução dos objetivos da Secretaria.

Executar as diretrizes, os planos e os programas gerais de fomento à industrialização e comercialização no Município, inclusive mediante a implantação da infra-estrutura de núcleos ou distritos industriais.

Estimular a instalação de indústria no Município.

Executar as diretrizes, os planos e os programas gerais de fomento à indústria, ao comércio e à agropecuária.

Coordenar a formulação da política de desenvolvimento econômico do Município, compatibilizando-a com as diretrizes dos governos federal e estadual.

Elaborar uma política de incentivos ao desenvolvimento industrial do Município.

Incumbir-se da negociação de programas, projetos e recursos de interesse do Município, junto a órgãos e entidades federais, estaduais, municipais e internacionais.

Estimular, coordenar e implantar programas de saúde animal.

Elaborar uma política de incentivos ao produtor rural.

Coordenar o Programa de Distribuição de Sementes.

Exercer outras atividades correlatas.

 

Chefe de Divisão de Agropecuária: Marcelo Rafael Ribeiro Da Costa

 Telefone de Contato: 3626-1122 Ramal 21

 Atribuições:

 Planejar e executar tecnicamente os programas e projetos específicos de agricultura ou correlatos, a nível de propriedade rural.

Acompanhar e fiscalizar a execução técnica indireta dos projetos e/ou programas de agricultura, fazendo cumprir as normas operativas da Secretaria a nível de propriedade rural.

Colaborar no desenvolvimento de uma política de incentivos ao produtor rural.

Exercer outras atividades correlatas

 

 Diretor Do Departamento De Obras Estradas E Serviços Urbanos: Nadir Siqueira

Telefone de Contato: 3626-1122 Ramal: 21

Atribuições:

Orientar, coordenar, controlar, fiscalizar e executar obras e serviços do Município.

Aprovar as medições de obras realizadas e serviços executados.

Propor multas e sanções aos executores inadimplentes de obras.

Acompanhar e fiscalizar os cronogramas físicos funcionais das obras de pavimentação e recuperação de vias, mantendo o controle de qualidade e obedecendo ao projeto específico.

Fazer adequação da programação e dos cronogramas físico funcionais das obras a executar, quando necessário.

Promover o estudo dos caminhos críticos e eventos críticos para execução de obras.

Elaborar e desenhar cartazes, transferências em mosaicos, espelhos, livros, revistas, folhetos, volantes e publicações em geral.

Elaborar desenhos a mão livre – croquis.

Elaborar desenhos de organogramas, fluxogramas e correlatos.

Conceder, negar e cassar alvarás para a execução de edificações.

Conceder ou negar baixa de construção e "habite-se", após vistoria da construção licenciada.

Emitir despachos em processos relativos a licenciamento de obras públicas a serem realizadas por órgãos ou entidades da administração federal, estadual ou municipal, notadamente as concessionárias de serviços públicos ou sua contratadas.

Manter o registro de obras.

Informações básicas sobre zoneamento.

Fiscalizar o cumprimento da legislação pertinente ao uso e à ocupação do solo urbano.

Fiscalizar a aplicação e utilização das normas técnicas urbanísticas do Município relativas a edificação.

Fiscalizar a aplicação e utilização de normas técnicas.

Propor e implementar a política municipal de água, limpeza pública e drenagem.

Fiscalizar os serviços de água, limpeza urbana e drenagem.

Planejar, desenvolver, executar e explorar, os serviços de limpeza urbana.

Regulamentar e fiscalizar a instalação e o funcionamento de quaisquer equipamentos ou sistemas, públicos ou particulares, relativos ao lixo.

Fornecer subsídios de sua área para elaboração de instrumentos executivos e de controle.

Exercer outras atividades correlatas.

 

Chefe De Divisão De Serviços Urbanos: Rubens Augusto Da Silva

 Telefone de Contato: 3626-1122 Ramal 21

 Atribuições:

 Promover os reparos necessários à conservação das vias públicas.

Prestar informações básicas sobre zoneamento.

Fiscalizar o cumprimento da legislação pertinente ao uso e à ocupação do solo urbano.

Propor e fiscalizar os serviços de água, limpeza urbana e drenagem.

Planejar, desenvolver, executar e explorar os serviços de limpeza urbana.

Regulamentar e fiscalizar a instalação e o funcionamento de quaisquer equipamentos ou sistemas públicos ou particulares, relativos ao lixo.

Assegurar a cobrança de taxas, tarifas, preços e licenças do Município.

Desenvolver e acompanhar ações de planejamento e educação ambiental.

Sugerir e implementar, após aprovação superior, medidas de proteção do ambiente.

Efetuar a gestão e manutenção dos cemitérios.

Exercer outras atividades correlatas.

 

Chefe de Divisão De Estradas: José Carlos Da Silva

 Telefone de Contato: 3626-1122 Ramal 21

 Atribuições:

 Emitir parecer sobre compra ou alienação de equipamentos e máquinas do Departamento, quando necessário.

Organizar e manter atualizado o mapa cadastral das estradas rurais do Município, com registro de todos os dados sobre cada uma delas, tais como extensão, largura, condições de uso, existência de pontes e mata-burros, localidades servidas, com vistas à identificação de cada estrada rural.

Promover a conservação das estradas rurais.

Gerir as vias rurais Municipais, bem como a gestão de maquinário quando da execução de obras de melhoramento e manutenção de tais vias.

Elaboração de estudos de pavimentação de vias rurais.

Manutenção de bueiros, pontes, mata-burros e outros equipamentos urbanos existentes e a serem construídos nas vias rurais municipais.

Programar, coordenar e executar a política urbanística do Município.

Exercer outras atividades correlatas.

 

Diretor Do Departamento De Transportes: Gilson Ronieli Da Silva

 Telefones de Contato: 3626-1122 Ramal 21

 Atribuições:

 Promover a fiscalização do transporte público de passageiros do Município.

Efetuar estudos visando levantar necessidades, quanto à implantação de novas linhas, horários, pontos de paradas abrigos e outros.

Determinar, no interesse público, os itinerários, pontos de paradas, abrigos e horários para as linhas urbanas.

Propor normas e estabelecer especificações técnicas gerais para o serviço de transporte.

Receber, encaminhar e dar solução as solicitações, reclamações e sugestões dos usuários.

Planejar e executar, direta e indiretamente, o processo de comunicação com o usuário.

Registrar e vistoriar os veículos usados no transporte público de passageiros, anotando suas condições de segurança e conforto.

Restaurar com a devida frequência a sinalização de trânsito eventualmente danificada.

Fiscalizar e autuar infrações da alçada de sua competência por força do convênio de municipalização do trânsito.

Promover constantes campanhas educativas com o objetivo de disciplinar o trânsito de pedestres, de bicicletas, motos, veículos pesados, automóveis e veículos de qualquer natureza.

Solicitar ao setor competente o rebaixamento de guias e sarjetas que ofereçam obstáculo ao portador de deficiência.

Executar o transporte de estudantes, de pacientes e servidores municipais.

Efetuar a manutenção, suprimento e controle dos respectivos veículos e máquinas de terraplenagem e equipamentos especiais do município.

Gerir o serviço informatizado de controle centralizado de toda a frota de veículos, caminhões, máquinas e equipamentos rodoviários do Município.

Elaborar plano de manutenção preventiva e corretiva para a frota.

Efetuar o controle de almoxarifado de peças.

Manter o controle de aquisição e fornecimento de peças, consumo de combustíveis e lubrificantes.

Gerir o serviço de abastecimento de veículos oficiais da Administração, realizando levantamento mensal de gastos e planilhas.

Determinar o encaminhamento de veículos do Município aos serviços de manutenção preventiva e saneadora.

Produzir e expedir relatórios detalhados dos controles relacionados com a frota e aos servidores.

Exercer outras atividades correlatas.

 

Chefe De Divisão De Transportes: João Carlos Henrique Pereira

 Telefone de Contato: 3626-1122

 Atribuições:

 Colaborar com o desenvolvimento de uma política de trânsito no âmbito do Município.

Propor convênios com outros órgãos federais, estaduais e/ou municipais sobre matérias relacionadas com o trânsito.

Controlar a operação dos serviços de transportes no município, inclusive infraestrutura de terminais e pontos de parada.

Promover a implantação, a manutenção e operação do sistema de sinalização e demais equipamentos e dispositivos para o controle do trânsito.

Operar o trânsito, desenvolver projetos de melhorias operacionais de sinalização e promover sua implantação.

Especificar materiais, serviços, equipamentos e demais suprimentos para os veículos da Prefeitura.

Auxiliar na manutenção de veículos da Prefeitura.

Exercer outras atividades correlatas.