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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 701, 28 DE OUTUBRO DE 2020 “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências” 28/10/2020 1834
LEI ORDINÁRIA Nº 702, 28 DE OUTUBRO DE 2020 “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências” 28/10/2020 1834
LEI ORDINÁRIA Nº 700, 28 DE OUTUBRO DE 2020 “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências” 28/10/2020 1823
DECRETO Nº 2386, 17 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a aplicação, no Município de Wenceslau Braz, das medidas estabelecidas pelo "Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico - Onda Roxa", instituído pelo Estado de Minas Gerais e dá outras providências 17/03/2021 1813
DECRETO Nº 2275, 29 DE OUTUBRO DE 2020 Abertura de crédito de transferência e dá outras providencias 29/10/2020 1795
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 3676, 30 DE DEZEMBRO DE 2025 Determina o cancelamento de despesa inscrita em restos a pagar não processados do exercício de 2024, e dá outras providências 30/12/2025 7
LEI ORDINÁRIA Nº 906, 30 DE DEZEMBRO DE 2025 ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ PARA O EXERCÍCIO DE 2026(COM VETO AS EMENDAS IMPOSITIVAS 02/2025-(EMD005/2025),03/2025-(EMD006/2025),04/2025-(EMD007/2025) 30/12/2025 3
LEI ORDINÁRIA Nº 907, 30 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO E COMPATIBILIZAÇÃO DOS ANEXOS DE METAS FISCAIS CONSTANTES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2026 30/12/2025 2
LEI ORDINÁRIA Nº 905, 30 DE DEZEMBRO DE 2025 INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/12/2025 1
DECRETO Nº 3674, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências 18/12/2025 3
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