Legislação

Mais Acessadas

Ano Mês

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Ato	Ementa	Data	Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 701, 28 DE OUTUBRO DE 2020	“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências”	28/10/2020	2231
LEI ORDINÁRIA Nº 702, 28 DE OUTUBRO DE 2020	“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências”	28/10/2020	2180
DECRETO Nº 2275, 29 DE OUTUBRO DE 2020	Abertura de crédito de transferência e dá outras providencias	29/10/2020	2115
LEI ORDINÁRIA Nº 700, 28 DE OUTUBRO DE 2020	“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências”	28/10/2020	2108
DECRETO Nº 2386, 17 DE MARÇO DE 2021	Dispõe sobre a aplicação, no Município de Wenceslau Braz, das medidas estabelecidas pelo "Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico - Onda Roxa", instituído pelo Estado de Minas Gerais e dá outras providências	17/03/2021	2102

Mais Recentes

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Ato	Ementa	Data	Acessos
DECRETO Nº 3753, 23 DE JUNHO DE 2026	Exonera Servidor que Especifica	23/06/2026	65
DECRETO Nº 3749, 22 DE JUNHO DE 2026	Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências	22/06/2026	9
DECRETO Nº 3751, 22 DE JUNHO DE 2026	Nomeia Servidor que especifica	22/06/2026	37
DECRETO Nº 3750, 22 DE JUNHO DE 2026	Nomeia Servidor que especifica	22/06/2026	29
DECRETO Nº 3696, 22 DE JUNHO DE 2026	Designa Membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Wenceslau Braz – MG	22/06/2026	10

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