Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEI ORDINÁRIA Nº 701, 28 DE OUTUBRO DE 2020 | “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências” | 28/10/2020 | 933 |
LEI ORDINÁRIA Nº 702, 28 DE OUTUBRO DE 2020 | “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências” | 28/10/2020 | 927 |
LEI ORDINÁRIA Nº 700, 28 DE OUTUBRO DE 2020 | “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências” | 28/10/2020 | 911 |
DECRETO Nº 2386, 17 DE MARÇO DE 2021 | Dispõe sobre a aplicação, no Município de Wenceslau Braz, das medidas estabelecidas pelo "Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico - Onda Roxa", instituído pelo Estado de Minas Gerais e dá outras providências | 17/03/2021 | 900 |
DECRETO Nº 2275, 29 DE OUTUBRO DE 2020 | Abertura de crédito de transferência e dá outras providencias | 29/10/2020 | 868 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEI ORDINÁRIA Nº 811E, 25 DE JANEIRO DE 2023 | Estabelece normas para concessão de subvenção social à Vila Vicentina Confrade Juquita pelo Município de Wenceslau Braz e dá outras providências | 25/01/2023 | 3 |
DECRETO Nº 3005, 23 DE JANEIRO DE 2023 | Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município de Wenceslau Braz (UFM) para o ano de 2023 | 23/01/2023 | 11 |
DECRETO Nº 3001, 23 DE JANEIRO DE 2023 | Dispõe sobre o Reajuste do Vale Alimentação para os servidores da Prefeitura Municipal | 23/01/2023 | 17 |
DECRETO Nº 3004, 23 DE JANEIRO DE 2023 | Atualiza a Planta de Valores no Município de Wenceslau Braz, bem como o Valor de Referência, para fins de Tributação | 23/01/2023 | 12 |
DECRETO Nº 2999, 23 DE JANEIRO DE 2023 | Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Wenceslau Braz | 23/01/2023 | 20 |