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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 701, 28 DE OUTUBRO DE 2020 “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências” 28/10/2020 2180
LEI ORDINÁRIA Nº 702, 28 DE OUTUBRO DE 2020 “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências” 28/10/2020 2136
DECRETO Nº 2275, 29 DE OUTUBRO DE 2020 Abertura de crédito de transferência e dá outras providencias 29/10/2020 2074
LEI ORDINÁRIA Nº 700, 28 DE OUTUBRO DE 2020 “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências” 28/10/2020 2070
DECRETO Nº 2386, 17 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a aplicação, no Município de Wenceslau Braz, das medidas estabelecidas pelo "Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico - Onda Roxa", instituído pelo Estado de Minas Gerais e dá outras providências 17/03/2021 2061
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 918, 18 DE MAIO DE 2026 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município, em favor de diversas secretarias municipais, no valor de R$ 4.901.000,00 18/05/2026 0
LEI ORDINÁRIA Nº 917, 18 DE MAIO DE 2026 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 360, de 24 de junho de 2009, que dispõe sobre a concessão de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e servidores municipais, e dá outras providências 18/05/2026 0
DECRETO Nº 3726, 23 DE ABRIL DE 2026 Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências 23/04/2026 7
DECRETO Nº 3725, 22 DE ABRIL DE 2026 Prorroga o prazo de fixação, por estimativa do ISSQN concedido pelo Decreto n° 2.689 de 11 de março de 2022 e dá outras providências 22/04/2026 38
DECRETO Nº 3723, 14 DE ABRIL DE 2026 Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências 14/04/2026 8
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Endereço: Rua: Oswaldo Reynaldo, nº 56 - Centro | CEP: 37512-000
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