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Categoria
TODAS
Decreto
Legislação Perímetro Urbano
Legislação Tributária
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
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Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
IPTU, para o exercício de 2021
“Institui normas para a modalidade de licitação denominada pregão, nas formas presencial e eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, além de dis
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- -- “Institui normas para a modalidade de licitação denominada pregão, nas formas presencial e eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, além de dis
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
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-- -- Códigos de Posturas
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-- Comércio
-- Concursos
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-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Administração Municipal/ Delegação de Competência
Administração/ Dispõe sobre a prorrogação da validade dos alvarás de localização e funcionamento expedidos no ano de 2020
Afastamento
Alvarás
AMASP
APAE
Áreas Urbanas Consolidadas (AUC), Áreas de Preservação Permanente (APP), Área Urbana Consolidada (AUC)
Arrecadação Premiada
Artistas Locais
Assistência Médico-Odontológica
Assistência Social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Aterro Sanitário
Atribuições de Cargo
Atualiza a Planta de Valores no Município de Wenceslau Braz, bem como o Valor de Referência, para fins de Tributação
Atualiza o valor da Bolsa de Estágio referente a Lei Municipal nº 572/2015,
Atualiza o valor da Unidade Fiscal UFM
Atualiza os valores da Zona Fiscal e do Metro Quadrado de Construção
Atualiza os valores das infrações relativas à NFS-e e RPS para o Exercício de 2021
Auxílio e Subvenções
CACS/FUNDEB
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cesta Básica
Cesta Natalina
Cidades Irmãs
CIMASP
CODEMA
Comissões Municipais
Comitê Municipal de Promoção da Equidade da Saúde
Concede direito real de uso
Confederação Nacional dos Municípios
Conferência
Conselho de Alimentação Escolar -CAE
Conselho Municipal de Cultura
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL
Contratação de operação de crédito
Contratação por tempo determinado
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
COVID 19
CRAS
Criação de Distrito
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Demissão
Denominação de Bens
Denominação de Escada
Denominação de Rua
Denominação do Plenário da Câmara Municipal
Denominações
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Despesas
Diárias
DIMPDEC
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e enfrentamento da pandemia de doença infecciosa viral respiratória – COVID-19 e dá outras providências
Dispõe sobre Rescisão, Antecipa Termo de Compromisso de Estágio
Distribuição Gratuita
Divisão Municipal de Proteção e Defesa Civil
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Empréstimo Consignado
Estágio
Estrutura Administrativa
Faz Remanejamento de Fonte de Recurso Orçamentário e dá outras providências .
Feriados
Fogos de Artifícios
FUNDEB
Fundo de Arrendamento Residencial
Fundo Municipal de Cultura
Fundo Municipal de Educação - FME
Homologação
Honrarias
Horários de Atendimento
Idosos/Terceira Idade
Iluminação Pública
Imóveis/Equip./Objetos
Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU
Impostos
Isenção de taxa as construções localizadas em toda zona Rural
ISSQN
Lazer
Lei Complementar
Lei Federal
Lei Municipal
Lei Orçamentária
Licença Maternidade
Licitações
LOA
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
MEI
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
NFS
Nomeia Membros do CODEMA
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUN
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Wenceslau Braz
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Wenceslau Braz
Nomeia os Membros do Conselho Municipal FUNDEB
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Patrulha Mecanizada
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto Facultativo
PPA
PPAG
Praça de Alimentação
Premiações
Produtor Rural
Programa de Melhoramento Genético
Proibição de vendedores ambulantes
Reajuste do Vale Alimentação
Reajustes
Recesso
REFIS
Regime de Transição
Regime Jurídico dos Funcionários Públicos
Regulamentações
Rescisão de Contrato
Revoga Decreto
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
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-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
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-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Símbolo Heráldico
Sistema Viário
Situação de Emergência
Subsídios dos Vereadores
Telecentro
TERRA NUA
Tráfego
Transportes
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-- -- Diversos
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-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
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-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
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-- Prazos e Cond. de Pagamento
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Urbanismo
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Valores das infrações relativas à NFS-e e RPS
Veículos
Vencimentos e Salários
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-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
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-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vila Vicentina Confrade Juquita
Categoria
TODAS
Decreto
Legislação Perímetro Urbano
Legislação Tributária
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
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Ementa A-Z
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atos encontrados
Nº 3426
Decreto
Baixar
Data:
04/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo no dia 07 de outubro de 2024
Nº 3421
Decreto
Baixar
Data:
27/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 3418
Decreto
Baixar
Data:
23/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor que especifica
Nº 3417
Decreto
Baixar
Data:
23/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre rescisão de contrato de prestação de serviços
Nº 3416
Decreto
Baixar
Data:
23/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 3415
Decreto
Baixar
Data:
16/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Wenceslau Braz
Nº 3414
Decreto
Baixar
Data:
16/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 3413
Decreto
Baixar
Data:
16/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 3412
Decreto
Baixar
Data:
06/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 3411
Decreto
Baixar
Data:
06/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional de transferência para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 3410
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional de transferência para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 3409
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 3408
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 3407
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional de transferência para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 3406
Decreto
Baixar
Data:
29/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 3405
Decreto
Baixar
Data:
28/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional de transferência para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 3404
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional de transferência para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 3403
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional de transferência para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 3402
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 3401
Decreto
Baixar
Data:
20/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 3400
Decreto
Baixar
Data:
19/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional de transferência para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 3399
Decreto
Baixar
Data:
15/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor que especifica
Nº 3398
Decreto
Baixar
Data:
15/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor que especifica
Nº 3397
Decreto
Baixar
Data:
15/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 3396
Decreto
Baixar
Data:
31/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 3395
Decreto
Baixar
Data:
31/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 3394
Decreto
Baixar
Data:
27/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DETERMINA O CANCELAMENTO DE DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3393
Decreto
Baixar
Data:
29/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 3392
Decreto
Baixar
Data:
25/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providência
Nº 3391
Decreto
Baixar
Data:
25/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo em razão do feriado Municipal da Padroeira Sant’Ana no dia 26 de Julho de 2024, e dá outras providências
Nº 3390
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional de transferência para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providência
Nº 3389
Decreto
Baixar
Data:
18/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional de transferência para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providência
Nº 3388
Decreto
Baixar
Data:
12/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 3387
Decreto
Baixar
Data:
12/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 3386
Decreto
Baixar
Data:
12/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional de transferência para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 3385
Decreto
Baixar
Data:
11/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia responsável pela Assistência Social
Nº 3384
Decreto
Baixar
Data:
11/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede afastamento a servidor municipal
Nº 3383
Decreto
Baixar
Data:
11/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 3382
Decreto
Baixar
Data:
08/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 3381
Decreto
Baixar
Data:
08/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional de transferência para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 3380
Decreto
Baixar
Data:
09/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor que especifica
Nº 3379
Decreto
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor que especifica
Nº 3378
Decreto
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor que especifica
Nº 3377
Decreto
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre rescisão de contrato de prestação de serviços
Nº 3376
Decreto
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 3375
Decreto
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor que especifica
Nº 3374
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor que especifica
Nº 3373
Decreto
Baixar
Data:
28/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 3372
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional de transferência para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 3371
Decreto
Baixar
Data:
28/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
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Última
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3.4.1 - 29/04/2024
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