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Parcialmente Suspensa
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Ementa A-Z
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Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
lei complementar)
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Ex:
lei -complementar)
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Pesquisar na Ementa e no Texto
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Assunto
TODOS
IPTU, para o exercício de 2021
“Institui normas para a modalidade de licitação denominada pregão, nas formas presencial e eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, além de dis
Administração Municipal
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-- -- “Institui normas para a modalidade de licitação denominada pregão, nas formas presencial e eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, além de dis
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-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Administração Municipal/ Delegação de Competência
Administração/ Dispõe sobre a prorrogação da validade dos alvarás de localização e funcionamento expedidos no ano de 2020
Alvarás
AMASP
APAE
Assistência Médico-Odontológica
Assistência Social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições de Cargo
Atualiza a Planta de Valores no Município de Wenceslau Braz, bem como o Valor de Referência, para fins de Tributação
Atualiza o valor da Bolsa de Estágio referente a Lei Municipal nº 572/2015,
Atualiza o valor da Unidade Fiscal UFM
Atualiza os valores da Zona Fiscal e do Metro Quadrado de Construção
Atualiza os valores das infrações relativas à NFS-e e RPS para o Exercício de 2021
Auxílio e Subvenções
CACS/FUNDEB
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Comitê Municipal de Promoção da Equidade da Saúde
Confederação Nacional dos Municípios
Conferência
Conselho de Alimentação Escolar -CAE
Conselho Municipal de Cultura
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL
Contratação por tempo determinado
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
COVID 19
CRAS
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Demissão
Denominação de Bens
Denominação de Rua
Denominação do Plenário da Câmara Municipal
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
DIMPDEC
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e enfrentamento da pandemia de doença infecciosa viral respiratória – COVID-19 e dá outras providências
Dispõe sobre Rescisão, Antecipa Termo de Compromisso de Estágio
Divisão Municipal de Proteção e Defesa Civil
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Empréstimo Consignado
Estágio
Estrutura Administrativa
Faz Remanejamento de Fonte de Recurso Orçamentário e dá outras providências .
Feriados
Fogos de Artifícios
FUNDEB
Fundo Municipal de Cultura
Fundo Municipal de Educação - FME
Homologação
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Iluminação Pública
Imóveis/Equip./Objetos
Impostos
Isenção de taxa as construções localizadas em toda zona Rural
ISSQN
Lei Municipal
Lei Orçamentária
Licença Maternidade
Licitações
LOA
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
NFS
Nomeia Membros do CODEMA
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUN
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Wenceslau Braz
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Wenceslau Braz
Nomeia os Membros do Conselho Municipal FUNDEB
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
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Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
PPA
Produtor Rural
Programa de Melhoramento Genético
Reajuste do Vale Alimentação
Reajustes
REFIS
Regulamentações
Rescisão de Contrato
Revoga Decreto
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
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-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
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-- Aposentadoria
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-- -- Transporte Escolar
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Vila Vicentina Confrade Juquita
Categoria
TODAS
Decreto
Legislação Perímetro Urbano
Legislação Tributária
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Situação
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Data crescente e Número crescente
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1446
atos encontrados
Nº 2747
Decreto
Baixar
Data:
09/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de CADASTRO ESCOLAR do Município de Wenceslau Braz
Nº 2746
Decreto
Baixar
Data:
05/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor que Especifica
Nº 2742
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor que especifica
Nº 2741
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor que especifica
Nº 2740
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor que especifica
Nº 2739
Decreto
Baixar
Data:
28/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a homologação de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022
Nº 2738
Decreto
Baixar
Data:
28/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Nº 2737
Decreto
Baixar
Data:
28/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre alterações orçamentárias e dá outras providências
Nº 2736
Decreto
Baixar
Data:
27/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre rescisão de contrato de prestação de serviços
Nº 2735
Decreto
Baixar
Data:
26/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor que especifica
Nº 2734
Decreto
Baixar
Data:
25/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor que especifica
Nº 2733
Decreto
Baixar
Data:
21/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Nº 2732
Decreto
Baixar
Data:
21/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Nº 2731
Decreto
Baixar
Data:
21/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre créditos especiais e dá outras providências
Nº 2730
Decreto
Baixar
Data:
20/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece Ponto facultativo em razão ao feriado do dia 21 de abril (Tiradentes) no Município e dá outras providências
Nº 2729
Decreto
Baixar
Data:
18/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Nº 2728
Decreto
Baixar
Data:
18/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre alterações orçamentárias e dá outras providências
Nº 2727
Decreto
Baixar
Data:
13/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Nº 2725
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação a área de terra que menciona e dá outras providências
Nº 2724
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece ponto facultativo em razão de Feriado Nacional
Nº 2722
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Nº 2721
Decreto
Baixar
Data:
07/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre alterações orçamentárias e dá outras providências
Nº 2720
Decreto
Baixar
Data:
07/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Nº 2719
Decreto
Baixar
Data:
05/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor que especifica
Nº 2718
Decreto
Baixar
Data:
05/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Nº 2717
Decreto
Baixar
Data:
05/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor que especifica
Nº 2716
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor que Especifica
Nº 2715
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre alterações orçamentárias e dá outras providências
Nº 2714
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Nº 2713
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Nº 2712
Decreto
Baixar
Data:
30/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Proíbe a permanência de vendedores ambulantes e a comercialização de seus produtos, a venda de bebidas em garrafa de vidro no local e período que menciona e dá outras providências
Nº 2711
Decreto
Baixar
Data:
30/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Nº 2710
Decreto
Baixar
Data:
29/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Nº 2709
Decreto
Baixar
Data:
28/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre alterações orçamentárias e dá outras providências
Nº 2707
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor que Especifica
Nº 2706
Decreto
Baixar
Data:
24/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Nº 2705
Decreto
Baixar
Data:
24/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Nº 2704
Decreto
Baixar
Data:
24/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor que especifica
Nº 2703
Decreto
Baixar
Data:
24/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor que especifica
Nº 2702
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Nº 2701
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor que Especifica
Nº 2700
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor que Especifica
Nº 2699
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor que especifica
Nº 2698
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor que Especifica
Nº 2697
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre alterações orçamentárias e dá outras providências
Nº 2696
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Nº 2695
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto nº 2.428, de 09 de Junho de 2021, Revoga o Decreto nº 2.402/21 e dispõe sobre medidas adicionais a serem adotadas pelo Município de Wenceslau Braz ao Plano Minas Consciente para reduzir o contágio da doença infecciosa causada pelo novo Corona vírus e dá outras providências
Nº 2693
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Nº 2692
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Nº 2691
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.2.2 - 02/05/2022
Portal atualizado em:
13/05/2022 10:01
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