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Prefeitura de Wenceslau Braz - MG
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1667 atos encontrados
Nº 2958
Decreto
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Data: 02/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as diárias previstas na Lei Municipal Nº 8052022-E de 17 de novembro de 2022
Nº 2957
Decreto
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Data: 02/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de Conselho Tutelar
Nº 2956
Decreto
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Data: 01/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a distribuição de Cestas Natalinas aos Servidores Públicos do Município de Wenceslau Braz, autorizada pela Lei 794/2022-E de 13 de julho de 2022 e dá outras providências
Nº 2955
Decreto
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Data: 29/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece normas para a utilização de Espaço Público, quer seja Praça de Alimentação, durante as festividades do REVEILLON 2022 e dá outras providências
Nº 2951
Decreto
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Data: 24/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 2950
Decreto
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Data: 23/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a obrigatoriedade de uso de uniforme escolar padronizado na Rede Municipal de ensino no Município de Wenceslau Braz, conforme especifica.
Nº 2949
Decreto
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Data: 23/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 2948
Decreto
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Data: 23/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 2947
Decreto
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Data: 23/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 2946
Decreto
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Data: 23/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe Sobre Horários de Atendimento ao Público nos Serviços Públicos Municipais Durante os Jogos da 22ª Copa do Mundo FIFA, Catar 2022
Nº 2945
Decreto
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Data: 22/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Wenceslau Braz-MG
Nº 2944
Decreto
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Data: 21/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor que especifica
Nº 2943
Decreto
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Data: 21/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 2942
Decreto
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Data: 16/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 2941
Decreto
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Data: 16/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 2940
Decreto
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Data: 09/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 2939
Decreto
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Data: 09/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 2935
Decreto
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Data: 07/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 2934
Decreto
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Data: 07/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 2932
Decreto
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Data: 03/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 2931
Decreto
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Data: 01/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 2930
Decreto
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Data: 31/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 2929
Decreto
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Data: 31/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 2928
Decreto
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Data: 31/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 2927
Decreto
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Data: 26/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 2927A
Decreto
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Data: 28/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor que Especifica
Nº 2926
Decreto
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Data: 26/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo em virtude do dia do Servidor Público e do feriado do Dia de Finados, e dá outras providências
Nº 2925
Decreto
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Data: 24/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Nº 2924
Decreto
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Data: 24/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Nº 2923
Decreto
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Data: 24/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre alterações orçamentárias e dá outras providências
Nº 2922
Decreto
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Data: 20/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Nº 2921
Decreto
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Data: 20/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Nº 2920
Decreto
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Data: 20/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Nº 2919
Decreto
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Data: 19/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Nº 2918
Decreto
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Data: 19/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre alterações orçamentárias e dá outras providências
Nº 2917
Decreto
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Data: 17/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Nº 2916
Decreto
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Data: 14/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor que especifica
Nº 2915
Decreto
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Data: 13/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Nº 2914
Decreto
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Data: 13/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre alterações orçamentárias e dá outras providências
Nº 2913
Decreto
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Data: 13/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor que Especifica
Nº 2912
Decreto
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Data: 10/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto facultativo Municipal em virtude de Feriado Nacional
Nº 2911
Decreto
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Data: 10/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Nº 2910
Decreto
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Data: 10/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre alterações orçamentárias e dá outras providências
Nº 2909
Decreto
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Data: 10/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Nº 2908
Decreto
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Data: 10/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor que especifica
Nº 2907
Decreto
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Data: 10/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre rescisão de contrato de prestação de serviços
Nº 2906
Decreto
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Data: 10/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Rescisão Antecipada do Termo de Compromisso de Estágio
Nº 2905
Decreto
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Data: 06/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Nº 2904
Decreto
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Data: 05/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Nº 2903
Decreto
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Data: 05/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos suplementares e dá outras providências
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