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Prefeitura de Wenceslau Braz - MG
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Anexos
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2248 atos encontrados
Nº 3457
Decreto
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Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece ponto facultativo em razão do Dia do Servidor Público
Nº 3456
Decreto
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Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor que especifica
Nº 3456A
Decreto
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Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor que especifica
Nº 3454
Decreto
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Luto Oficial por 3 (três) dias, em virtude do falecimento da Sra. Maria Auxiliadora Batista
Nº 3453
Decreto
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Data: 22/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a adesão do município de Wenceslau Braz à ata de registro de preço estadual, conforme estabelecido no art. 15, inciso II, da Resolução SES/MG nº 9.769, de 11 de outubro de 2024, e dá outras providências
Nº 3452
Decreto
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Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece ponto facultativo em razão de Feriado Nacional
Nº 3450
Decreto
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece ponto facultativo em razão de Feriado Nacional
Nº 3446
Decreto
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Data: 07/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 3445
Decreto
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Data: 07/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 3444
Decreto
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Data: 05/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as ações e práticas para a erradicação da brucelose no município de Wenceslau Braz, em cumprimento à Lei nº 780/2022
Nº 3443
Decreto
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Data: 04/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 3442
Decreto
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Data: 30/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 3441
Decreto
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Data: 29/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional de transferência para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 3440
Decreto
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Data: 29/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 3439
Decreto
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Data: 25/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional de transferência para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 3438
Decreto
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Data: 24/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 3437
Decreto
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Data: 24/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional de transferência para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 3436
Decreto
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Data: 23/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 3435
Decreto
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Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Cultura de Wenceslau Braz – MG
Nº 3434
Decreto
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Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal de Turismo de Wenceslau Braz-MG
Nº 3433
Decreto
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Data: 15/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 3432
Decreto
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Data: 10/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 3431
Decreto
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Data: 08/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga afastamento a servidor municipal
Nº 3430
Decreto
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Data: 08/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre rescisão de contrato de prestação de serviços
Nº 3429
Decreto
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Data: 08/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor que especifica
Nº 3428
Decreto
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Data: 08/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 3427
Decreto
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Data: 08/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 3426
Decreto
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Data: 04/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta ponto facultativo no dia 07 de outubro de 2024
Nº 3425
Decreto
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Data: 03/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 3424
Decreto
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Data: 03/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 3422
Decreto
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Data: 02/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 3421
Decreto
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Data: 27/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 3420
Decreto
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Data: 27/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 3419
Decreto
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Data: 27/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional de transferência para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 3418
Decreto
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Data: 23/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor que especifica
Nº 3417
Decreto
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Data: 23/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre rescisão de contrato de prestação de serviços
Nº 3416
Decreto
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Data: 23/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 3415
Decreto
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Data: 16/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Wenceslau Braz
Nº 3414
Decreto
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Data: 16/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 3413
Decreto
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Data: 16/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 3412
Decreto
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Data: 06/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 3411
Decreto
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Data: 06/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional de transferência para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 3410
Decreto
Baixar
Data: 05/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional de transferência para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 3409
Decreto
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Data: 05/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 3408
Decreto
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Data: 03/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 3407
Decreto
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Data: 30/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional de transferência para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 3406
Decreto
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Data: 29/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 3405
Decreto
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Data: 28/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional de transferência para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 3404
Decreto
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Data: 27/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional de transferência para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 3403
Decreto
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Data: 27/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional de transferência para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
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