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Decreto
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Legislação Tributária
Lei Complementar
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Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
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Ex:
lei -complementar)
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Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
IPTU, para o exercício de 2021
“Institui normas para a modalidade de licitação denominada pregão, nas formas presencial e eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, além de dis
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- -- “Institui normas para a modalidade de licitação denominada pregão, nas formas presencial e eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, além de dis
-- Cemitérios
-- Códigos
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-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
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-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
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-- Diversos
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-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Administração Municipal/ Delegação de Competência
Administração/ Dispõe sobre a prorrogação da validade dos alvarás de localização e funcionamento expedidos no ano de 2020
Alvarás
AMASP
APAE
Arrecadação Premiada
Assistência Médico-Odontológica
Assistência Social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições de Cargo
Atualiza a Planta de Valores no Município de Wenceslau Braz, bem como o Valor de Referência, para fins de Tributação
Atualiza o valor da Bolsa de Estágio referente a Lei Municipal nº 572/2015,
Atualiza o valor da Unidade Fiscal UFM
Atualiza os valores da Zona Fiscal e do Metro Quadrado de Construção
Atualiza os valores das infrações relativas à NFS-e e RPS para o Exercício de 2021
Auxílio e Subvenções
CACS/FUNDEB
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cesta Básica
Cesta Natalina
Cidades Irmãs
CIMASP
Comissões Municipais
Comitê Municipal de Promoção da Equidade da Saúde
Concede direito real de uso
Confederação Nacional dos Municípios
Conferência
Conselho de Alimentação Escolar -CAE
Conselho Municipal de Cultura
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL
Contratação de operação de crédito
Contratação por tempo determinado
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
COVID 19
CRAS
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Demissão
Denominação de Bens
Denominação de Escada
Denominação de Rua
Denominação do Plenário da Câmara Municipal
Denominações
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Diárias
DIMPDEC
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e enfrentamento da pandemia de doença infecciosa viral respiratória – COVID-19 e dá outras providências
Dispõe sobre Rescisão, Antecipa Termo de Compromisso de Estágio
Distribuição Gratuita
Divisão Municipal de Proteção e Defesa Civil
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Empréstimo Consignado
Estágio
Estrutura Administrativa
Faz Remanejamento de Fonte de Recurso Orçamentário e dá outras providências .
Feriados
Fogos de Artifícios
FUNDEB
Fundo Municipal de Cultura
Fundo Municipal de Educação - FME
Homologação
Honrarias
Horários de Atendimento
Idosos/Terceira Idade
Iluminação Pública
Imóveis/Equip./Objetos
Impostos
Isenção de taxa as construções localizadas em toda zona Rural
ISSQN
Lazer
Lei Complementar
Lei Federal
Lei Municipal
Lei Orçamentária
Licença Maternidade
Licitações
LOA
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
NFS
Nomeia Membros do CODEMA
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUN
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Wenceslau Braz
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Wenceslau Braz
Nomeia os Membros do Conselho Municipal FUNDEB
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Patrulha Mecanizada
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto Facultativo
PPA
Praça de Alimentação
Premiações
Produtor Rural
Programa de Melhoramento Genético
Proibição de vendedores ambulantes
Reajuste do Vale Alimentação
Reajustes
Recesso
REFIS
Regime de Transição
Regulamentações
Rescisão de Contrato
Revoga Decreto
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Símbolo Heráldico
Sistema Viário
Situação de Emergência
Subsídios dos Vereadores
Telecentro
TERRA NUA
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
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-- -- Passe-Livre
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-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Transtorno do Espectro Autista
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Utilização de Espaço Público
Vale Alimentação
Veículos
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vila Vicentina Confrade Juquita
Categoria
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Decreto
Legislação Perímetro Urbano
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Anexos
Vínculos
Gostei
1922
atos encontrados
Nº 3170
Decreto
Baixar
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre rescisão de contrato de prestação de serviços
Nº 3167
Decreto
Baixar
Data:
06/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor que especifica
Nº 3166
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor que Especifica
Nº 3161
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Cultura de Wenceslau Braz – MG
Nº 3160
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor que especifica
Nº 3159
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor que Especifica
Nº 3158
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece ponto facultativo em razão de Feriado Nacional 07 de Setembro
Nº 3157
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providência
Nº 3156
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Wenceslau Braz-MG
Nº 3155
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal de Turismo de Wenceslau Braz-MG
Nº 3154
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor que especifica
Nº 3153
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providência
Nº 3152
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providência
Nº 3151
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a homologação de Processo Seletivo Simplificado nº 0052023
Nº 3150
Decreto
Baixar
Data:
10/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providência
Nº 3149
Decreto
Baixar
Data:
10/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providência
Nº 3147
Decreto
Baixar
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor que Especifica
Nº 3146
Decreto
Baixar
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor que especifica
Nº 3145
Decreto
Baixar
Data:
08/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providência
Nº 3144
Decreto
Baixar
Data:
08/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre rescisão de contrato de prestação de serviços
Nº 3143
Decreto
Baixar
Data:
08/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre rescisão de contrato de prestação de serviços
Nº 3142
Decreto
Baixar
Data:
08/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Rescisão, Termo de Compromisso de Estágio
Nº 3141
Decreto
Baixar
Data:
03/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providência
Nº 3141
Decreto
Baixar
Data:
08/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a homologação de Processo Seletivo Simplificado nº 003/2023
Nº 3140
Decreto
Baixar
Data:
03/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providência
Nº 3139
Decreto
Baixar
Data:
31/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providência
Nº 3138
Decreto
Baixar
Data:
31/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providência
Nº 3136
Decreto
Baixar
Data:
27/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providência
Nº 3135
Decreto
Baixar
Data:
27/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providência
Nº 3134
Decreto
Baixar
Data:
25/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece normas para utilização de Espaço Público, quer seja da Praça de Alimentação, durante a realização das festividades de TORNEIO LEITEIRO DE WENCESLAU BRAZ e dá outras providências
Nº 3133
Decreto
Baixar
Data:
25/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo em razão do feriado Municipal da Padroeira Sant’Ana no dia 26 de Julho de 2023, e dá outras providências
Nº 3132
Decreto
Baixar
Data:
24/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providência
Nº 3131
Decreto
Baixar
Data:
24/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providência
Nº 3130
Decreto
Baixar
Data:
24/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providência
Nº 3128
Decreto
Baixar
Data:
18/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providência
Nº 3127
Decreto
Baixar
Data:
18/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providência
Nº 3126
Decreto
Baixar
Data:
12/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providência
Nº 3125
Decreto
Baixar
Data:
12/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providência
Nº 3124
Decreto
Baixar
Data:
12/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providência
Nº 3123
Decreto
Baixar
Data:
12/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providência
Nº 3122
Decreto
Baixar
Data:
11/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providência
Nº 3121
Decreto
Baixar
Data:
11/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providência
Nº 3120
Decreto
Baixar
Data:
11/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providência
Nº 3119
Decreto
Baixar
Data:
11/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor que Especifica
Nº 3118
Decreto
Baixar
Data:
10/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor que Especifica
Nº 3117
Decreto
Baixar
Data:
07/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor que Especifica
Nº 3116
Decreto
Baixar
Data:
06/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Wenceslau Braz-MG
Nº 3115
Decreto
Baixar
Data:
05/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 3114
Decreto
Baixar
Data:
04/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências
Nº 3113
Decreto
Baixar
Data:
29/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providência
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em:
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