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Prefeitura de Wenceslau Braz - MG
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1014 atos encontrados
Nº 2364
Decreto
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Data: 04/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor que especifica
Nº 2363
Decreto
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Data: 04/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a homologação de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021
Nº 2361
Decreto
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Data: 04/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Extingue benefício de pensão à servidor pensionista João Batista dos Santos
Nº 2360
Decreto
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Data: 04/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto nº 2.359, de 26 de fevereiro de 2021, dispõe sobre novas medidas restritivas para evitar a propagação da COVID-19 no Município de Wenceslau Braz e dá outras providências
Nº 2359
Decreto
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Data: 04/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre novas medidas restritivas para evitar a propagação da COVID-19 no Município de Wenceslau Braz e dá outras providências
Nº 2357
Decreto
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Data: 04/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor que especifica
Nº 2356
Decreto
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Data: 04/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor que especifica
Nº 2355
Decreto
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Data: 22/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Nº 2354
Decreto
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Data: 04/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a reorganização do Calendário escolar 2021 e a oferta de Educação em atividades não presenciais, criando o Programa Educa em Casa, em razão da interrupção das aulas em virtude das ações de enfretamento ao novo Coronavírus, e dá outras providências
Nº 2353
Decreto
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Data: 04/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor que especifica
Nº 2352
Decreto
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Data: 02/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor que especifica
Nº 2350
Decreto
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Data: 02/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Crédito Suplementar
Nº 2349
Decreto
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Data: 02/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Crédito Suplementares
Nº 2347
Decreto
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Data: 02/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contribuição da Prefeitura Municipal para a APAE - ITAJUBÁ
Nº 2346
Decreto
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Data: 02/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor que especifica
Nº 2345
Decreto
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Data: 02/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o cancelamento do recesso no serviço publico municipal nos dias 15 e 16 de fevereiro e sobre a suspensão de comemorações relativas ao carnaval no exercício de 2021, em virtude da pandemia da covid-19 no município de Wenceslau Braz
Nº 2344
Decreto
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Data: 02/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre rescisão de contrato de prestação de serviços
Nº 2342
Decreto
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Data: 19/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor que especifica
Nº 2341
Decreto
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Data: 08/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os Membros do Comitê Municipal de Enfrentamento à Dengue do Município de Wenceslau Braz
Nº 2340
Decreto
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Data: 02/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Isenta de taxa pelo execício regular do Poder de Policia as Construções localizadas de toda zona Rural do Município de Wenceslau Braz- MG
Nº 2339
Decreto
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Data: 02/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CREDITO SUPLEMENTAR
Nº 2338
Decreto
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Data: 02/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor que especifica
Nº 2337
Decreto
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Data: 02/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SUPLEMENTAÇÃO
Nº 2336
Decreto
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Data: 02/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre horário excepcional, nas repartições da administração em dias de pagamento
Nº 2335
Decreto
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Data: 02/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Recesso Municipal as Professoras devido à reorganização do calendário do estado
Nº 2334
Decreto
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Data: 02/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB de Wenceslau Braz
Nº 2333
Decreto
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Data: 05/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre medidas de prevenção ao COVID 19
Nº 2332
Decreto
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Data: 21/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atualiza os valores das infrações relativas à NFS-e e RPS para o Exercício de 2021
Nº 2331
Decreto
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Data: 20/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atualiza a Planta de Valores no Município de Wenceslau Braz, bem como o Valor de Referência, para fins de Tributação
Nº 2330
Decreto
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Data: 20/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atualiza os valores da Zona Fiscal e do Metro Quadrado de Construção, para o Exercício de 2021
Nº 2329
Decreto
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Data: 20/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município de Wenceslau Braz (UFM) para o ano de 2021
Nº 2328
Decreto
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Data: 20/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para o exercício de 2021 e dá outras providências
Nº 2326
Decreto
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Data: 18/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Reajuste do Vale Alimentação para os servidores da Prefeitura Municipal
Nº 2325
Decreto
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Data: 18/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atualiza o valor da Bolsa de Estágio referente a Lei Municipal nº 572/2015, para o ano de 2021
Nº 2324
Decreto
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Data: 18/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Wenceslau Braz
Nº 2323
Decreto
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Data: 18/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Wenceslau Braz
Nº 2322
Decreto
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Data: 18/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor que especifica
Nº 2321
Decreto
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Data: 14/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Rescisão, Antecipa Termo de Compromisso de Estágio
Nº 2320
Decreto
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Data: 07/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Crédito de Suplementação
Nº 2319
Decreto
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Data: 08/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre horário excepcional, nas repartições da administração em dias de pagamento
Nº 2318
Decreto
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Data: 07/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contribuição da Prefeitura Municipal para a CNM – Confederação Nacional dos Municípios
Nº 2317
Decreto
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Data: 07/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contribuição da Prefeitura Municipal para a AMASP
Nº 2316
Decreto
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Data: 06/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a distribuição de salas de Aulas
Nº 2315
Decreto
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Data: 06/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Gratificação que especifica
Nº 2314
Decreto
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Data: 06/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA
Nº 2313
Decreto
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Data: 06/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2312
Decreto
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Data: 06/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2311
Decreto
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Data: 06/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO EXPEDIDOS NO ANO DE 2020
Nº 2310
Decreto
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Data: 05/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor que especifica
Nº 2309
Decreto
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Data: 05/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
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Versão do Sistema: 2.10.3 - 01/03/2021
Portal atualizado em: 08/03/2021 17:00
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