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Prefeitura de Wenceslau Braz - MG
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924 atos encontrados
Nº 2276
Decreto
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Data: 17/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeação de Silvana Pereira da Silva Soares Costa
Nº 2275
Decreto
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Data: 29/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito de transferência e dá outras providencias
Nº 702
Lei Ordinária
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Data: 28/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências”
Nº 701
Lei Ordinária
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Data: 28/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências”
Nº 700
Lei Ordinária
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Data: 28/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências”
Nº 2274
Decreto
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Data: 28/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito de transferência e dá outras providencias
Nº 2273
Decreto
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Data: 28/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito de transferência e dá outras providencias
Nº 2272
Decreto
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Data: 28/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito de transferência e dá outras providencias
Nº 2271
Decreto
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Data: 26/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revalidação do decreto nº 1976, que aprova o loteamento urbano denominado conjunto habitacional Jardim Monte Verde e dá outras providencias
Nº 2270
Decreto
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Data: 26/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de credito extraordinário e da outras providencias
Nº 2268
Decreto
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Data: 13/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito de transferência e dá outras providencias
Nº 2269
Decreto
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Data: 12/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar 2020, sobre a continuidade das atividades remotas assistidas , em razão das ações de enfrentamento ao novo Coronavírus , alem de dar outras providencias.
Nº 699
Lei Ordinária
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Data: 08/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a abertura de crédito suplementar das dotações de créditos especiais, abertos pela Lei nº 6872020 no orçamento vigente e dá outras providencias'
Nº 698
Lei Ordinária
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Data: 06/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências”
Nº 697
Lei Ordinária
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Data: 06/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências”
Nº 696
Lei Ordinária
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Data: 04/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivo da Lei nº 690, e dá outras providências
Nº 695
Lei Ordinária
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Data: 04/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências”
Nº 694
Lei Ordinária
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Data: 04/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências”
Nº 693
Lei Ordinária
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Data: 04/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 5.000,00 para as ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (COVID19) e dá outras providencias.
Nº 692
Lei Ordinária
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Data: 04/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Dispositivo do Plano Plurianual de Ação Governamental 2018-2021
Nº 691
Lei Ordinária
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Data: 25/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências”
Nº 690
Lei Ordinária
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Data: 18/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o incremento da transparência na publicação das despesas e atos administrativos praticados pelo município no enfrentamento a epidemia causada pelo Coronavírus (COVID 19) sobretudo nos casos em que houver dispensa de procedimentos de licitação, e dá outras providencias.
Nº 689
Lei Ordinária
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Data: 17/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação de rua no Município de Wenceslau Braz ( Bairro palmeiras)
Nº 688
Lei Ordinária
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Data: 17/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências” (Câmara Municipal)
Nº 687
Lei Ordinária
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Data: 14/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 103.972,78 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providencias.
Nº 686
Lei Ordinária
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Data: 14/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Acrescenta Dispositivos à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020”
Nº 685
Lei Ordinária
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Data: 14/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Dispositivo do Plano Plurianual de Ação Governamental 2018-2021.
Nº 684
Lei Ordinária
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Data: 06/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria de 2021 e dá outras providencias.
Nº 2225
Decreto
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Data: 10/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Institui normas para a modalidade de licitação denominada pregão, nas formas presencial e eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, além de dispor sobre o uso da dispensa eletrônica no âmbito do Município Wenceslau Braz/MG e dá outras providências”.
Nº 683
Lei Ordinária
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Data: 22/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza firmar convênio com a Associação das Amigas Do Bairro Santo Antônio”
Nº 682
Lei Ordinária
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Data: 22/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Acrescenta Dispositivos à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020.”
Nº 681
Lei Ordinária
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Data: 22/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Dispositivo do Plano Plurianual de Ação Governamental 2018-2021
Nº 680
Lei Ordinária
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Data: 15/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a denominação de Rua”
Nº 679
Lei Ordinária
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Data: 15/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências”
Nº 678
Lei Ordinária
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Data: 06/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências”
Nº 677
Lei Ordinária
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Data: 15/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências”
Nº 2200
Decreto
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Data: 30/03/2020
Situação: Em vigor
Acresce disposições dentre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus, responsável pelo surto de 2019 e dá outras providências.
Nº 2195
Decreto
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Data: 24/03/2020
Situação: Em vigor
''Dispõe sobre a ampliação de medidas de prevenção para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença infecciosa COVID-19 causada pelo Coronavírus e da outras providências..''
Nº 676
Lei Ordinária
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Data: 23/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a denominação de Rua”
Nº 675
Lei Ordinária
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Data: 23/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências”
Nº 674
Lei Ordinária
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Data: 23/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento base dos servidores da Prefeitura Municipal.
Nº 2192
Decreto
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Data: 20/03/2020
Situação: Em vigor
''Acresce disposições dentre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus, responsável pelo surto de 2019 e da outras providências.''
Nº 2191
Decreto
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Data: 18/03/2020
Situação: Em vigor
"Acresce disposições dentre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus, responsável pelo surto de 2019 e da outras providências."
Nº 2190
Decreto
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Data: 16/03/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus, responsável pelo surto de 2019 e dá outras providências
Nº 677
Lei Ordinária
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Data: 15/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências”
Nº 673
Lei Ordinária
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Data: 12/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências”
Nº 672
Lei Ordinária
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Data: 11/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências”.
Nº 671
Lei Ordinária
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Data: 02/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei nº 671 - 2020 Concede revisão geral dos servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal.
Nº 670
Lei Ordinária
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Data: 19/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências”
Nº 669
Lei Ordinária
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Data: 07/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivo da Lei nº 281, de 24 de abril de 2007 que denominou via pública e dá outras providências.”
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