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Declara em situação anormal, caracterizada como “situação de emergência” no Município de Wenceslau Braz, MG, afetada pela ocorrência de fortes chuvas e dá outras providências

Nomeia Servidor que especifica

Dispõe sobre a homologação de Processo Seletivo Simplificado nº004/2023

Dispõe sobre a homologação de Processo Seletivo Simplificado para estagiário nº 001/2023

Exonera Servidor que especifica

Abre crédito adicional para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências

Proíbe a permanência de vendedores ambulantes e a comercialização de seus produtos, a venda de bebidas em garrafa de vidro no local e período que menciona e dá outras providências

Nomeia Servidor que especifica

Dispõe sobre Rescisão, Termo de Compromisso de Estágio

Nomeia Servidor que especifica

Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO EXPEDIDOS NO ANO DE 2022

Abre crédito adicional para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências

Abre crédito adicional para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências

Estabelece Ponto facultativo em razão ao feriado do dia 01 de março (Aniversário da cidade) no Município e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências

Abre crédito adicional para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências

Dispõe sobre cobrança de taxa do Estado de Minas Gerais e dá outras providências

Fica Estabelecido Ponto Facultativo devido ao Feriado de Carnaval e dá outras providências

Designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal de Turismo de Wenceslau Braz-MG

Designa Membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Cultura de Wenceslau Braz – MG

Designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Wenceslau Braz-MG

Dispõe sobre a homologação de Processo Seletivo Simplificado nº 003/2023

Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências

Dispõe sobre a homologação de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023

Autoriza o desconto de até 40% da remuneração do servidor para fins de empréstimo consignado e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências

Abre crédito adicional para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências

Nomeia Servidor que especifica

Abre crédito adicional de alteração de fonte de recursos para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências

Autoriza o desconto de até 40% da remuneração do servidor para fins de empréstimo consignado e dá outras providências

Nomeia Servidor que especifica

Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências

Abre crédito adicional especial para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências

Abre crédito adicional para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências

Exonera Servidor que especifica

Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para o exercício de 2023 e dá outras providências

Atualiza os valores da TERRA NUA no âmbito do Município de Wenceslau Braz – MG para o Exercício de 2023

Atualiza os valores da Zona Fiscal e do Metro Quadrado de Construção, para o Exercício de 2023

Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município de Wenceslau Braz (UFM) para o ano de 2023