Ir para o conteúdo
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura de Wenceslau Braz - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Curtir
1077 atos encontrados
Nº 2413
Decreto
Baixar
Data: 05/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Nº 2412
Decreto
Baixar
Data: 04/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Nº 2410
Decreto
Baixar
Data: 03/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Wenceslau Braz, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020
Nº 2409
Decreto
Baixar
Data: 28/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Nº 2408
Decreto
Baixar
Data: 26/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Nº 2407
Decreto
Baixar
Data: 26/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os Membros do Comitê Municipal de proteção, de conservação e de controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de Wenceslau Braz
Nº 2406
Decreto
Baixar
Data: 26/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancela e restabelece as contas da dívida flutuante e dá outras providências
Nº 2405
Decreto
Baixar
Data: 26/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Nº 2404
Decreto
Baixar
Data: 26/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Nº 2403
Decreto
Baixar
Data: 20/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo em razão do feriado de Tiradentes em 21 de abril de 2021, e dá outras providências
Nº 2402
Decreto
Baixar
Data: 16/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e enfrentamento da pandemia da doença infecciosa viral respiratória - COVID-19 e dá outras providências
Nº 2401
Decreto
Baixar
Data: 13/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidor que especifica
Nº 2400
Decreto
Baixar
Data: 09/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB de Wenceslau Braz
Nº 2399
Decreto
Baixar
Data: 07/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Nº 2398
Decreto
Baixar
Data: 05/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Nº 2397
Decreto
Baixar
Data: 05/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor que especifica
Nº 2396
Decreto
Baixar
Data: 05/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor que especifica
Nº 2395
Decreto
Baixar
Data: 31/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera e nomeia novos Membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE
Nº 2394
Decreto
Baixar
Data: 29/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos extraordinários e dá outras providências
Nº 2393
Decreto
Baixar
Data: 29/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Wenceslau Braz - MG
Nº 2392
Decreto
Baixar
Data: 29/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece recesso em razão de Feriado Nacional
Nº 2391
Decreto
Baixar
Data: 24/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Nº 2390
Decreto
Baixar
Data: 23/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Nº 2389
Decreto
Baixar
Data: 23/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos extraordinários e dá outras providências
Nº 2388
Decreto
Baixar
Data: 19/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 2.324 de 25 de fevereiro de 2021 e Decreto nº 2.377 de 10 de março de 2021
Nº 2387
Decreto
Baixar
Data: 19/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera e nomeia novos Membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE
Nº 2386
Decreto
Baixar
Data: 17/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aplicação, no Município de Wenceslau Braz, das medidas estabelecidas pelo "Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico - Onda Roxa", instituído pelo Estado de Minas Gerais e dá outras providências
Nº 2385
Decreto
Baixar
Data: 16/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos extraordinários e dá outras providências
Nº 2384
Decreto
Baixar
Data: 16/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Faz remanejamento de fonte de recurso orçamentário e dá outras providências
Nº 2383
Decreto
Baixar
Data: 17/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre rescisão de contrato de prestação de serviços
Nº 2382
Decreto
Baixar
Data: 16/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor que especifica
Nº 2381
Decreto
Baixar
Data: 12/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Rescisão, Antecipa Termo de Compromisso de Estágio
Nº 2380
Decreto
Baixar
Data: 11/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atualiza os valores da Zona Fiscal e do Metro Quadrado de Construção, para o Exercício de 2021
Nº 2379
Decreto
Baixar
Data: 11/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO nº2.379 de 11 de março de 2021
Nº 2378
Decreto
Baixar
Data: 11/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO nº2.378 de 11 de março de 2021
Nº 2377
Decreto
Baixar
Data: 11/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB de Wenceslau Braz
Nº 2376
Decreto
Baixar
Data: 10/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO n° 2.376 de 10 de março de 2021
Nº 2375
Decreto
Baixar
Data: 10/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO n° 2.375 de 09 de março de 2021
Nº 2374
Decreto
Baixar
Data: 09/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Nº 722 de 05 de fevereiro de 2021, que cria a Divisão Municipal de Proteção e Defesa Civil - DIMPDEC
Nº 2373
Decreto
Baixar
Data: 10/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO n° 2.373 de 09 de março de 2021
Nº 2372
Decreto
Baixar
Data: 10/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO n° 2.372 de 08 de março de 2021
Nº 2371
Decreto
Baixar
Data: 10/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO n° 2.371 de 8 de março de 2021
Nº 2370
Decreto
Baixar
Data: 10/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Nº 2369
Decreto
Baixar
Data: 10/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor que especifica
Nº 2368
Decreto
Baixar
Data: 10/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor que especifica
Nº 2367
Decreto
Baixar
Data: 10/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor que especifica
Nº 2366
Decreto
Baixar
Data: 10/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor que especifica
Nº 2365
Decreto
Baixar
Data: 10/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Nº 2364
Decreto
Baixar
Data: 04/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor que especifica
Nº 2363
Decreto
Baixar
Data: 04/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a homologação de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021
Anterior
Próxima
Seta
Versão do Sistema: 3.0.0 - 03/05/2021
Portal atualizado em: 14/05/2021 13:43
Copyright Instar - 2006-2021. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia