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Prefeitura de Wenceslau Braz - MG
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Legislação
Índice de Assuntos
c
Assunto Quantidade
IPTU, para o exercício de 2021 1
Administração Municipal 5
Administração Municipal/ Delegação de Competência 1
Administração/ Dispõe sobre a prorrogação da validade dos alvarás de localização e funcionamento expedidos no ano de 2020 1
AMASP 1
Assistência Médico-Odontológica 1
Assistência Social 1
Atos Adm. Diversos 31
Atribuições de Cargo 1
Atualiza a Planta de Valores no Município de Wenceslau Braz, bem como o Valor de Referência, para fins de Tributação 1
Atualiza o valor da Bolsa de Estágio referente a Lei Municipal nº 572/2015, 1
Atualiza o valor da Unidade Fiscal UFM 1
Atualiza os valores da Zona Fiscal e do Metro Quadrado de Construção 2
Atualiza os valores das infrações relativas à NFS-e e RPS para o Exercício de 2021 1
Auxílio e Subvenções 1
Avenidas e Ruas 1
CACS/FUNDEB 1
Cancelamento de Dívida 1
Cargos e Funções 4
Comissões Municipais 2
Conferência 1
Conselho de Alimentação Escolar -CAE 4
Conselho Municipal de Cultura 2
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável 1
Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL 3
Conselhos Municipais 2
Contratação por tempo determinado 1
Contratações 4
Convênios 1
COVID 19 9
CRAS 3
Crédito Adic. Especial 8
Crédito Adic. Suplementar 139
Demissão 1
Denominação de Rua 5
Denominação do Plenário da Câmara Municipal 1
Desapropriações/Desafetações 1
DIMPDEC 1
Diretrizes Orçamentárias 26
Dispõe sobre Rescisão, Antecipa Termo de Compromisso de Estágio 1
Diversos 2
Diversos 1
Diversos 3
Diversos 2
Divisão Municipal de Proteção e Defesa Civil 1
Educação 6
Escolas Municipais 1
Estágio 2
Estradas 1
Estrutura Administrativa 1
Exonerações 7
Faz Remanejamento de Fonte de Recurso Orçamentário e dá outras providências . 2
Feriados 2
Fogos de Artifícios 1
Funç. Grat/Gratificações 1
FUNDEB 4
Fundo Municipal de Cultura 1
Fundos Municipais 1
Homologação 4
Idosos/Terceira Idade 1
Impostos 1
Instituições Financeiras 3
Isenção de taxa as construções localizadas em toda zona Rural 1
Lei Municipal 1
Lei Orçamentária 1
Licença Maternidade 2
Loteam. /Parcel. do Solo 1
Meio Ambiente 3
Nomeações 43
Nomeia Membros do CODEMA 1
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Wenceslau Braz 1
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Wenceslau Braz 1
Nomeia os Membros do Conselho Municipal FUNDEB 1
Operações de Crédito 6
Orça Receita/Despesa 1
Orçamento 1
Pensões 1
Plano Plurianual de Invest. 4
Ponto Facultativo 2
PPA 4
Produtor Rural 1
Programas 1
Reajuste do Vale Alimentação 1
REFIS 3
Rescisão de Contrato 2
Ruas 2
Saúde 2
Servidores Municipais 3
Símbolo Heráldico 1
Subsídios dos Vereadores 1
Taxas 1
Transportes 2
Tributos 3
Turismo 4
Vale Alimentação 2
Vencimentos 1
Vila Vicentina Confrade Juquita 5
Seta
Versão do Sistema: 3.1.7 - 02/12/2021
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