Legislação

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
IPTU, para o exercício de 2021	2
Administração Municipal	6
Administração Municipal/ Delegação de Competência	1
Administração/ Dispõe sobre a prorrogação da validade dos alvarás de localização e funcionamento expedidos no ano de 2020	1
Afastamento	2
Alvarás	3
AMASP	4
APAE	1
Aquisições	3
Áreas Urbanas Consolidadas (AUC), Áreas de Preservação Permanente (APP), Área Urbana Consolidada (AUC)	1
Arrecadação Premiada	1
Artistas Locais	1
Assistência Médico-Odontológica	1
Assistência Social	1
Associações e Conselho	12
Aterro Sanitário	1
Atos Adm. Diversos	31
Atribuições de Cargo	4
Atualiza a Planta de Valores no Município de Wenceslau Braz, bem como o Valor de Referência, para fins de Tributação	4
Atualiza o valor da Bolsa de Estágio referente a Lei Municipal nº 572/2015,	2
Atualiza o valor da Unidade Fiscal UFM	5
Atualiza os valores da Zona Fiscal e do Metro Quadrado de Construção	6
Atualiza os valores das infrações relativas à NFS-e e RPS para o Exercício de 2021	1
Auxílio e Subvenções	3
Avenidas e Ruas	1
Brucelose	1
CACS/FUNDEB	1
Câmara Municipal	1
Cancelamento de Dívida	2
Cargos	2
Cargos e Funções	12
Cesta Básica	2
Cesta Natalina	5
CIMASP	1
CNM	1
CODEMA	1
Comércio	1
Comissões Municipais	2
Comitê Municipal de Promoção da Equidade da Saúde	1
Concede direito real de uso	6
Confederação Nacional dos Municípios	1
Conferência	3
Conselho de Alimentação Escolar -CAE	6
Conselho Municipal de Cultura	2
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável	2
Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL	4
Conselhos Municipais	16
Contratação de operação de crédito	1
Contratação por tempo determinado	1
Contratações	4
Contratos	1
Convênios	2
COVID 19	10
CRAS	3
Crédito Adic. Especial	26
Crédito Adic. Suplementar	524
Criação de Distrito	1
Criança e Adolescente	1
Demissão	1
Denominação de Escada	1
Denominação de Rua	11
Denominação do Plenário da Câmara Municipal	1
Denominações	5
Desapropriações/Desafetações	3
Despesas	3
Diárias	1
DIMPDEC	1
Diretrizes Orçamentárias	83
Dispõe sobre Rescisão, Antecipa Termo de Compromisso de Estágio	6
Distribuição Gratuita	1
Diversos	2
Diversos	3
Diversos	2
Diversos	1
Dívida Ativa	1
Divisão Municipal de Proteção e Defesa Civil	3
Educação	12
Empréstimo Consignado	3
Ensino	1
Escolas Municipais	2
Estágio	9
Estradas	1
Estrutura Administrativa	1
Estrutura Administrativa	1
Exonerações	66
Expediente	3
Faz Remanejamento de Fonte de Recurso Orçamentário e dá outras providências .	4
Feira Livre	1
Feriados	14
Férias	3
Fogos de Artifícios	1
Funç. Grat/Gratificações	2
FUNDEB	7
Fundo de Arrendamento Residencial	1
Fundo Municipal de Cultura	1
Fundos Municipais	4
Homologação	33
Horários de Atendimento	1
Idosos/Terceira Idade	1
Imóveis	1
Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU	3
Impostos	3
Instituições Financeiras	3
Isenção de taxa as construções localizadas em toda zona Rural	1
ISSQN	4
Lazer	1
Lei Complementar	2
Lei Federal	1
Lei Municipal	1
Lei Orçamentária	1
Licença Maternidade	4
Licitações	2
LOA	1
Loteam. /Parcel. do Solo	1
Luto Oficial	2
MEI	1
Meio Ambiente	3
NFS	2
Nomeações	138
Nomeia Membros do CODEMA	3
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Wenceslau Braz	3
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Wenceslau Braz	4
Nomeia os Membros do Conselho Municipal FUNDEB	3
Operações de Crédito	78
Orça Receita/Despesa	6
Orçamento	1
Patrulha Mecanizada	3
Pensões	1
Plano Municipal	1
Plano Plurianual de Invest.	4
Ponto Facultativo	17
PPA	15
PPAG	1
Praça de Alimentação	2
Premiações	2
Produtor Rural	1
Programa de Melhoramento Genético	1
Programas	2
Proibição de vendedores ambulantes	1
Reajuste do Vale Alimentação	5
Reajustes	3
Reajustes	1
Recesso	4
REFIS	6
Regime de Transição	1
Regime Jurídico dos Funcionários Públicos	1
Rescisão de Contrato	30
Revoga Decreto	5
Ruas	2
Saúde	4
Servidores Municipais	3
Símbolo Heráldico	1
Situação de Emergência	4
Subsídios dos Vereadores	1
Taxas	4
Telecentro	1
TERRA NUA	4
Transportes	2
Transtorno do Espectro Autista	1
Tributos	4
Turismo	4
Utilização de Espaço Público	2
Vale Alimentação	3
Valores das infrações relativas à NFS-e e RPS	2
Veículos	1
Vencimentos	1
Vencimentos e Salários	4
Vila Vicentina Confrade Juquita	7

Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025

Portal atualizado em: 25/04/2025 10:37