Legislação

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
IPTU, para o exercício de 2021	2
Administração Municipal	5
Administração Municipal/ Delegação de Competência	1
Administração/ Dispõe sobre a prorrogação da validade dos alvarás de localização e funcionamento expedidos no ano de 2020	1
Alvarás	3
AMASP	3
APAE	1
Arrecadação Premiada	1
Assistência Médico-Odontológica	1
Assistência Social	1
Associações e Conselho	9
Atos Adm. Diversos	31
Atribuições de Cargo	2
Atualiza a Planta de Valores no Município de Wenceslau Braz, bem como o Valor de Referência, para fins de Tributação	3
Atualiza o valor da Bolsa de Estágio referente a Lei Municipal nº 572/2015,	1
Atualiza o valor da Unidade Fiscal UFM	3
Atualiza os valores da Zona Fiscal e do Metro Quadrado de Construção	4
Atualiza os valores das infrações relativas à NFS-e e RPS para o Exercício de 2021	1
Auxílio e Subvenções	1
Avenidas e Ruas	1
CACS/FUNDEB	1
Cancelamento de Dívida	2
Cargos	1
Cargos e Funções	9
Cesta Básica	1
Cesta Natalina	3
CIMASP	1
Comércio	1
Comissões Municipais	2
Comitê Municipal de Promoção da Equidade da Saúde	1
Concede direito real de uso	3
Confederação Nacional dos Municípios	1
Conferência	3
Conselho de Alimentação Escolar -CAE	5
Conselho Municipal de Cultura	2
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável	2
Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL	4
Conselhos Municipais	10
Contratação de operação de crédito	1
Contratação por tempo determinado	1
Contratações	4
Contratos	1
Convênios	2
COVID 19	10
CRAS	3
Crédito Adic. Especial	22
Crédito Adic. Suplementar	388
Criança e Adolescente	1
Demissão	1
Denominação de Escada	1
Denominação de Rua	8
Denominação do Plenário da Câmara Municipal	1
Denominações	2
Desapropriações/Desafetações	3
Diárias	1
DIMPDEC	1
Diretrizes Orçamentárias	81
Dispõe sobre Rescisão, Antecipa Termo de Compromisso de Estágio	5
Distribuição Gratuita	1
Diversos	2
Diversos	3
Diversos	2
Diversos	1
Dívida Ativa	1
Divisão Municipal de Proteção e Defesa Civil	3
Educação	7
Empréstimo Consignado	3
Ensino	1
Escolas Municipais	2
Estágio	5
Estradas	1
Estrutura Administrativa	1
Estrutura Administrativa	1
Exonerações	42
Expediente	3
Faz Remanejamento de Fonte de Recurso Orçamentário e dá outras providências .	4
Feriados	9
Férias	1
Fogos de Artifícios	1
Funç. Grat/Gratificações	1
FUNDEB	6
Fundo Municipal de Cultura	1
Fundos Municipais	2
Homologação	20
Horários de Atendimento	1
Idosos/Terceira Idade	1
Impostos	2
Instituições Financeiras	3
Isenção de taxa as construções localizadas em toda zona Rural	1
ISSQN	1
Lazer	1
Lei Complementar	2
Lei Federal	1
Lei Municipal	1
Lei Orçamentária	1
Licença Maternidade	2
Licitações	1
LOA	1
Loteam. /Parcel. do Solo	1
Luto Oficial	1
Meio Ambiente	3
NFS	2
Nomeações	102
Nomeia Membros do CODEMA	1
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Wenceslau Braz	3
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Wenceslau Braz	3
Nomeia os Membros do Conselho Municipal FUNDEB	2
Operações de Crédito	38
Orça Receita/Despesa	4
Orçamento	1
Patrulha Mecanizada	2
Pensões	1
Plano Municipal	1
Plano Plurianual de Invest.	4
Ponto Facultativo	9
PPA	13
Praça de Alimentação	2
Premiações	2
Produtor Rural	1
Programa de Melhoramento Genético	1
Programas	1
Proibição de vendedores ambulantes	1
Reajuste do Vale Alimentação	3
Reajustes	3
Recesso	2
REFIS	4
Regime de Transição	1
Rescisão de Contrato	14
Revoga Decreto	5
Ruas	2
Saúde	3
Servidores Municipais	3
Símbolo Heráldico	1
Situação de Emergência	1
Subsídios dos Vereadores	1
Taxas	3
Telecentro	1
TERRA NUA	2
Transportes	2
Transtorno do Espectro Autista	1
Tributos	3
Turismo	4
Utilização de Espaço Público	1
Vale Alimentação	3
Veículos	1
Vencimentos	1
Vencimentos e Salários	2
Vila Vicentina Confrade Juquita	7

Versão do Sistema: 3.3.4 - 05/06/2023

Portal atualizado em: 28/09/2023 11:59