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Legislação
Índice de Assuntos
c
Assunto Quantidade
IPTU, para o exercício de 2021 2
Administração Municipal 6
Administração Municipal/ Delegação de Competência 1
Administração/ Dispõe sobre a prorrogação da validade dos alvarás de localização e funcionamento expedidos no ano de 2020 1
Alvarás 3
AMASP 4
APAE 1
Aquisições 3
Áreas Urbanas Consolidadas (AUC), Áreas de Preservação Permanente (APP), Área Urbana Consolidada (AUC) 1
Arrecadação Premiada 1
Assistência Médico-Odontológica 1
Assistência Social 1
Associações e Conselho 10
Aterro Sanitário 1
Atos Adm. Diversos 31
Atribuições de Cargo 4
Atualiza a Planta de Valores no Município de Wenceslau Braz, bem como o Valor de Referência, para fins de Tributação 4
Atualiza o valor da Bolsa de Estágio referente a Lei Municipal nº 572/2015, 2
Atualiza o valor da Unidade Fiscal UFM 4
Atualiza os valores da Zona Fiscal e do Metro Quadrado de Construção 5
Atualiza os valores das infrações relativas à NFS-e e RPS para o Exercício de 2021 1
Auxílio e Subvenções 2
Avenidas e Ruas 1
CACS/FUNDEB 1
Câmara Municipal 1
Cancelamento de Dívida 2
Cargos 2
Cargos e Funções 9
Cesta Básica 2
Cesta Natalina 5
CIMASP 1
CODEMA 1
Comércio 1
Comissões Municipais 2
Comitê Municipal de Promoção da Equidade da Saúde 1
Concede direito real de uso 6
Confederação Nacional dos Municípios 1
Conferência 3
Conselho de Alimentação Escolar -CAE 6
Conselho Municipal de Cultura 2
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável 2
Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL 4
Conselhos Municipais 11
Contratação de operação de crédito 1
Contratação por tempo determinado 1
Contratações 4
Contratos 1
Convênios 2
COVID 19 10
CRAS 3
Crédito Adic. Especial 26
Crédito Adic. Suplementar 461
Criança e Adolescente 1
Demissão 1
Denominação de Escada 1
Denominação de Rua 11
Denominação do Plenário da Câmara Municipal 1
Denominações 4
Desapropriações/Desafetações 3
Despesas 2
Diárias 1
DIMPDEC 1
Diretrizes Orçamentárias 82
Dispõe sobre Rescisão, Antecipa Termo de Compromisso de Estágio 5
Distribuição Gratuita 1
Diversos 2
Diversos 3
Diversos 2
Diversos 1
Dívida Ativa 1
Divisão Municipal de Proteção e Defesa Civil 3
Educação 11
Empréstimo Consignado 3
Ensino 1
Escolas Municipais 2
Estágio 8
Estradas 1
Estrutura Administrativa 1
Estrutura Administrativa 1
Exonerações 50
Expediente 3
Faz Remanejamento de Fonte de Recurso Orçamentário e dá outras providências . 4
Feriados 11
Férias 2
Fogos de Artifícios 1
Funç. Grat/Gratificações 2
FUNDEB 7
Fundo de Arrendamento Residencial 1
Fundo Municipal de Cultura 1
Fundos Municipais 2
Homologação 32
Horários de Atendimento 1
Idosos/Terceira Idade 1
Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU 2
Impostos 3
Instituições Financeiras 3
Isenção de taxa as construções localizadas em toda zona Rural 1
ISSQN 2
Lazer 1
Lei Complementar 2
Lei Federal 1
Lei Municipal 1
Lei Orçamentária 1
Licença Maternidade 3
Licitações 2
LOA 1
Loteam. /Parcel. do Solo 1
Luto Oficial 1
MEI 1
Meio Ambiente 3
NFS 2
Nomeações 116
Nomeia Membros do CODEMA 3
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Wenceslau Braz 3
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Wenceslau Braz 3
Nomeia os Membros do Conselho Municipal FUNDEB 3
Operações de Crédito 55
Orça Receita/Despesa 5
Orçamento 1
Patrulha Mecanizada 3
Pensões 1
Plano Municipal 1
Plano Plurianual de Invest. 4
Ponto Facultativo 14
PPA 14
PPAG 1
Praça de Alimentação 2
Premiações 2
Produtor Rural 1
Programa de Melhoramento Genético 1
Programas 1
Proibição de vendedores ambulantes 1
Reajuste do Vale Alimentação 4
Reajustes 3
Recesso 3
REFIS 5
Regime de Transição 1
Regime Jurídico dos Funcionários Públicos 1
Rescisão de Contrato 21
Revoga Decreto 5
Ruas 2
Saúde 3
Servidores Municipais 3
Símbolo Heráldico 1
Situação de Emergência 3
Subsídios dos Vereadores 1
Taxas 4
Telecentro 1
TERRA NUA 4
Transportes 2
Transtorno do Espectro Autista 1
Tributos 3
Turismo 4
Utilização de Espaço Público 1
Vale Alimentação 3
Valores das infrações relativas à NFS-e e RPS 1
Veículos 1
Vencimentos 1
Vencimentos e Salários 3
Vila Vicentina Confrade Juquita 7
Seta
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