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Data: 20/04/2021

Dispõe sobre ponto facultativo em razão do feriado de Tiradentes em 21 de abril de 2021, e dá outras providências

Nº 2365

Decreto

Abre créditos suplementares e dá outras providências

Nº 2371

Decreto

DECRETO n° 2.371 de 8 de março de 2021

Nº 2372

Decreto

DECRETO n° 2.372 de 08 de março de 2021

Nº 2373

Decreto

DECRETO n° 2.373 de 09 de março de 2021

Nº 2375

Decreto

DECRETO n° 2.375 de 09 de março de 2021

Nº 2376

Decreto

DECRETO n° 2.376 de 10 de março de 2021

Nº 2361

Decreto

Data: 04/03/2021

Extingue benefício de pensão à servidor pensionista João Batista dos Santos

Nº 2363

Decreto

Data: 04/03/2021

Dispõe sobre a homologação de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021

Nº 2347

Decreto

Data: 02/03/2021

Dispõe sobre a contribuição da Prefeitura Municipal para a APAE - ITAJUBÁ

Nº 2345

Decreto

Data: 02/03/2021

Dispõe sobre o cancelamento do recesso no serviço publico municipal nos dias 15 e 16 de fevereiro e sobre a suspensão de comemorações relativas ao carnaval no exercício de 2021, em virtude da pandemia da covid-19 no município de Wenceslau Braz

Nº 2344

Decreto

Data: 02/03/2021

Dispõe sobre rescisão de contrato de prestação de serviços

Nº 2355

Decreto

Data: 22/02/2021

Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Nº 2341

Decreto

Data: 08/02/2021

Nomeia os Membros do Comitê Municipal de Enfrentamento à Dengue do Município de Wenceslau Braz

Nº 2335

Decreto

Data: 02/02/2021

Decreta Recesso Municipal as Professoras devido à reorganização do calendário do estado

Nº 2336

Decreto

Data: 02/02/2021

Dispõe sobre horário excepcional, nas repartições da administração em dias de pagamento

Nº 2321

Decreto

Data: 14/01/2021

Dispõe sobre Rescisão, Antecipa Termo de Compromisso de Estágio

Nº 2319

Decreto

Data: 08/01/2021

Dispõe sobre horário excepcional, nas repartições da administração em dias de pagamento

Nº 2318

Decreto

Data: 07/01/2021

Dispõe sobre a contribuição da Prefeitura Municipal para a CNM – Confederação Nacional dos Municípios

Nº 2317

Decreto

Data: 07/01/2021

Dispõe sobre a contribuição da Prefeitura Municipal para a AMASP

Nº 2307

Decreto

Data: 04/01/2021

Dispõe sobre a delegação de competência

Nº 696

Lei Ordinária

Data: 04/09/2020

Altera dispositivo da Lei nº 690, e dá outras providências

Nº 690

Lei Ordinária

Data: 18/08/2020

Dispõe sobre o incremento da transparência na publicação das despesas e atos administrativos praticados pelo município no enfrentamento a epidemia causada pelo Coronavírus (COVID 19) sobretudo nos casos em que houver dispensa de procedimentos de licitação, e dá outras providencias.

Nº 681

Lei Ordinária

Data: 22/05/2020

Altera Dispositivo do Plano Plurianual de Ação Governamental 2018-2021

Nº 669

Lei Ordinária

Data: 07/02/2020

Altera dispositivo da Lei nº 281, de 24 de abril de 2007 que denominou via pública e dá outras providências.”

Nº 666

Lei Ordinária

Data: 05/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Autoriza o poder executivo municipal a adequar o PPA – Plano Plurianual de 2018 a 2021, conforme a proposta orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências”

Nº 4

Lei Orgânica Municipal