| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 702, 28 DE OUTUBRO DE 2020 | “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências” | 28/10/2020 | 1081 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 701, 28 DE OUTUBRO DE 2020 | “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências” | 28/10/2020 | 1076 |
| DECRETO Nº 2386, 17 DE MARÇO DE 2021 | Dispõe sobre a aplicação, no Município de Wenceslau Braz, das medidas estabelecidas pelo "Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico - Onda Roxa", instituído pelo Estado de Minas Gerais e dá outras providências | 17/03/2021 | 1066 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 700, 28 DE OUTUBRO DE 2020 | “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências” | 28/10/2020 | 1062 |
| DECRETO Nº 2275, 29 DE OUTUBRO DE 2020 | Abertura de crédito de transferência e dá outras providencias | 29/10/2020 | 1022 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 3321, 23 DE ABRIL DE 2024 | Nomeia os Membros do Comitê Municipal de proteção, de conservação e de controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de Wenceslau Braz | 23/04/2024 | 5 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 865, 23 DE ABRIL DE 2024 | Dispõe sobre a consolidação da legislação municipal sobre o Plano de Cargos e Vencimentos do Município de Wenceslau Braz, MG, e estabelece outras providências | 23/04/2024 | 2 |
| DECRETO Nº 3323, 22 DE ABRIL DE 2024 | Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa do município de Wenceslau Braz, MG | 22/04/2024 | 6 |
| DECRETO Nº 3319, 16 DE ABRIL DE 2024 | Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências | 16/04/2024 | 1 |
| DECRETO Nº 3320, 16 DE ABRIL DE 2024 | Dispõe sobre a atribuição de obrigações e dá outras providências | 16/04/2024 | 5 |
