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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 701, 28 DE OUTUBRO DE 2020 “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências” 28/10/2020 2444
LEI ORDINÁRIA Nº 702, 28 DE OUTUBRO DE 2020 “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências” 28/10/2020 2420
LEI ORDINÁRIA Nº 700, 28 DE OUTUBRO DE 2020 “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências” 28/10/2020 2347
DECRETO Nº 2275, 29 DE OUTUBRO DE 2020 Abertura de crédito de transferência e dá outras providencias 29/10/2020 2339
DECRETO Nº 2386, 17 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a aplicação, no Município de Wenceslau Braz, das medidas estabelecidas pelo "Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico - Onda Roxa", instituído pelo Estado de Minas Gerais e dá outras providências 17/03/2021 2318
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 3797, 05 DE OUTUBRO DE 2026 Concede Licença Que Especifica 05/10/2026 20
DECRETO Nº 3798, 05 DE OUTUBRO DE 2026 Regulamenta o §10 do art. 9º da Lei Municipal nº 915/2026, para disciplinar a indicação de representantes da comunidade local ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, na hipótese de inexistência ou insuficiência de entidades não governamentais sediadas no Município. 05/10/2026 20
DECRETO Nº 3791, 24 DE SETEMBRO DE 2026 Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências 24/09/2026 14
DECRETO Nº 3790, 23 DE SETEMBRO DE 2026 Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências 23/09/2026 17
DECRETO Nº 3789, 17 DE SETEMBRO DE 2026 Abre crédito adicional suplementar para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências 17/09/2026 13
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Telefone: (35) 99971-1768
Endereço: Rua: Oswaldo Reynaldo, nº 56 - Centro | CEP: 37512-000
Atendimento de Segunda a Sexta das 8h30 às 11h30 e das 13h às 14h.
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