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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Wenceslau Braz para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias.

“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.”

“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências”

“Altera a Lei Municipal Complementar nº 442 de 20 de janeiro de 2012 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, vencimentos e remuneração dos profissionais do magistério da Educação Básica Pública da Prefeitura Municipal de Wenceslau Braz

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

Altera dispositivos no plano plurianual de ação governamental - 2018-2021.

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 04-2019

Dispõe sobre a divulgação das listas do beneficiários do programa Municipal de Utilização da patrulha agrícola mecanizada para fins de fomento á produção agrícola, em sítio eletrônico oficial de acesso irrestrito e dá outras providencias.

Altera dispositivos da lei municipal nº 571/2015.

Dispõe sobre a divulgação das listas dos pacientes que aguardam consultas com especialistas, exames, fisioterapia e intervenções cirúrgicas em instituições de qualquer natureza que fazem parte do sistema único de saúde (SUS), em sítio eletrônico oficial de acesso irrestrito.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e da outras providências.

Altera Dispositivo do Plano Plurianual de Ação Governamental 2018-2021

Cria o serviço de inspeção municipal - SIM e os procedimentos de inspeção sanitárias em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

Acrescenta Dispositivos à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019

Dispõe sobre a denominação de estrada Rural no bairro do Quilombo,Município de Wenceslau Braz.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal de Wenceslau Braz de divulgar informações sobre obras públicas paralisadas no municípios de Wenceslau Braz e dá outras providencias.

Revoga a Lei nº 5702015 e altera o valor do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde.

Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos vereadoresdo Município de Wenceslau Braz, Nos termos do art. 37, x, da Constituição Federal.

Concede revisão geral dos servidores Públicos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Wenceslau Braz.

Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento base dos servidores, dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Assessores do Município de Wenceslau Braz.

Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Wenceslau Braz para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de rua no bairro Imbiruçu, Município de Wenceslau Braz

Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para matrículas de alunos na rede de ensino no Município de Wenceslau Braz e dá outras providências

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 03-2018

Dispõe Sobre a Instalação de equipamento eliminador de ar na Tubulação do Sistema de abastecimento de água no âmbito do município de Wenceslau Braz e dá outras providências.

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2019 e dá outras providencias"

Cria o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência -FIA e dá outras providências

Altera a Lei n° 342/2009, de 07 de abril de 2009, que "Institui Lei do Patrimônio Cultural de Wenceslau Braz, e cria o Concelho Municipal do Patrimônio Cultural e dá outras providencias.

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02-2018

Altera a Lei n° 585, de 22 de dezembro de 2015, que dispõem sobre a Doação de imóvel de Propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB MINAS, além de dar outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Wenceslau Braz, bem como sobre alterações na Lei n° 611/2017, além de dar outras providencias

Dispõe sobre a alteração do anexo I da Lei 523/2014 que dispõe sobre as diárias de viagem dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Wenceslau Braz.

Cria Fundo Municipal de Educação- FME, altera a unidade Fundo Municipal de Educação no orçamento municipal e dá outras providências.

"Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e reajuste dos Servidores da Câmara Municipal de Wenceslau Braz".

Dispõe sobre a alteração do vencimento base dos servidores, bem como da revisão geral anual do vencimento base dos servidores dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Assessores do Município de Wenceslau Braz.

"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriénio 2018-2021 e dá outras providências." PARTE 1

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Wenceslau Braz para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências (LOA)

Dispõem sobre a Denominação de Avenida e Ruas no Distrito Itererê do Município de Wenceslau Braz

Altera a Lei Complementar n° 377 de 11 de dezembro de 2009, que dispõem sobre a Consolidação da Legislação Tributária do Município de Wenceslau Braz-MG e dá outras providências.

Dispõem sobre a denominação de Bairro na zona urbana do Município de Wenceslau Braz.

Dispõem sobre a denominação de Rua no bairro Imbiruçu, no Município de Wenceslau Braz.

Estabelece normas para concessão de 13° salário e gozo de férias, acrescidas de um terço, ao Prefeito e Vice Prefeito e dá outras providências.

Dispõem sobre alteração do artigo 7° da Lei n° 523/2014.

Dispõem sobre a numeração e emplacamento dos imóveis do Município de Wenceslau Braz e dá outras providências.

Estabelece normas para concessão de subvenção social à Vila Vicentina Confrade Juquita pelo Município de Wenceslau Braz e dá outras providências.