Ir para o conteúdo
Prefeitura de Wenceslau Braz - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura de Wenceslau Braz - MG
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
32 atos encontrados
Nº 185
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/12/1977
Situação: Em vigor
Autoriza calçamento de Praça pública e dá outras providências.
Nº 184
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/12/1977
Situação: Em vigor
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1978 (LOA)
Nº 183
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/12/1977
Situação: Em vigor
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1978 / 1980 (PPA)
Nº 182
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/11/1977
Situação: Em vigor
Estabelece o sistema de Diárias de Viagens.
Nº 181
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/11/1977
Situação: Em vigor
Concede subvenções para o exercício de 1978.
Nº 180
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/11/1977
Situação: Em vigor
Estabelece o Quadro Geral dos Servidores Municipais, fixa vencimentos e salários dá outras providências.
Nº 179
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/11/1977
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura da Escola Municipal no Povoado dos Borginho.
Nº 178
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/11/1977
Situação: Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a estabelecer, através de Convênios, cooperação com o Estado.
Nº 177
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/09/1977
Situação: Em vigor
Aprova Plano Rodoviário Municipal.
Nº 176
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/09/1977
Situação: Em vigor
Autoriza crédito especial.
Nº 175
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/09/1977
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a denominação de logradouros.
Nº 174
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/08/1977
Situação: Em vigor
Aprova o Programa de Alimentação Escolar Municipal
Nº 173
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/08/1977
Situação: Em vigor
Autoriza a contratação de serviços médicos
Nº 169
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/08/1977
Situação: Em vigor
Aprova despesa a regularizar em 1977.
Nº 168
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/08/1977
Situação: Em vigor
Aprova despesas a regularizar em 1976.
Nº 171
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/08/1977
Situação: Em vigor
Autoriza a participação do Município de Wenceslau Braz na Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí e contém outras disposições.
Nº 172
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/08/1977
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 170
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/08/1977
Situação: Em vigor
Concede Incentivo à Encarregada da Coordenação da Merenda Escolar.
Nº 167
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/06/1977
Situação: Em vigor
Aprova ajuda de custo para alimentação, no setor de escolar.
Nº 165
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/06/1977
Situação: Em vigor
Dispõe sobre loteamento e dá outras providências.
Nº 161
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/05/1977
Situação: Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Wenceslau Braz a assinar contrato com a Central Elétricas de Minas Gerais S.A (CEMIG), para construção de nova rede distribuição e dá outras providências.
Nº 162
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/05/1977
Situação: Em vigor
Abre crédito especial e dá outras providências.
Nº 163
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/05/1977
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a manter entendimentos com a CEMIG.
Nº 164
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/05/1977
Situação: Em vigor
Institui taxa de iluminação pública
Nº 160
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/05/1977
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a reversão de terreno.
Nº 159
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/04/1977
Situação: Em vigor
Autoriza o Chefe do Executivo a assinar convênio com a EMATER – MG.
Nº 158
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/04/1977
Situação: Em vigor
Autoriza a realização de empréstimo.
Nº 156
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/03/1977
Situação: Em vigor
Concede isenção de multas sem Dívida Ativa.
Nº 155
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/03/1977
Situação: Em vigor
Estabelece feriados municipais.
Nº 154
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/03/1977
Situação: Em vigor
Adota para o Município de Wenceslau Braz o Regime da Lei Estadual n° 5.140 de 13/12/68.
Nº 153
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/03/1977
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação de Escolas Municipais.
Nº 157
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/02/1977
Situação: Em vigor
Autoriza alienação de um veículo.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 23/01/2025 16:54
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia