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Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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IPTU, para o exercício de 2021
“Institui normas para a modalidade de licitação denominada pregão, nas formas presencial e eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, além de dis
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- -- “Institui normas para a modalidade de licitação denominada pregão, nas formas presencial e eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, além de dis
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-- Estrutura Administrativa
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-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Administração Municipal/ Delegação de Competência
Administração/ Dispõe sobre a prorrogação da validade dos alvarás de localização e funcionamento expedidos no ano de 2020
Alvarás
AMASP
APAE
Assistência Médico-Odontológica
Assistência Social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições de Cargo
Atualiza a Planta de Valores no Município de Wenceslau Braz, bem como o Valor de Referência, para fins de Tributação
Atualiza o valor da Bolsa de Estágio referente a Lei Municipal nº 572/2015,
Atualiza o valor da Unidade Fiscal UFM
Atualiza os valores da Zona Fiscal e do Metro Quadrado de Construção
Atualiza os valores das infrações relativas à NFS-e e RPS para o Exercício de 2021
Auxílio e Subvenções
CACS/FUNDEB
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cesta Básica
Cesta Natalina
Cidades Irmãs
CIMASP
Comissões Municipais
Comitê Municipal de Promoção da Equidade da Saúde
Confederação Nacional dos Municípios
Conferência
Conselho de Alimentação Escolar -CAE
Conselho Municipal de Cultura
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL
Contratação de operação de crédito
Contratação por tempo determinado
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
COVID 19
CRAS
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Demissão
Denominação de Bens
Denominação de Escada
Denominação de Rua
Denominação do Plenário da Câmara Municipal
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Diárias
DIMPDEC
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e enfrentamento da pandemia de doença infecciosa viral respiratória – COVID-19 e dá outras providências
Dispõe sobre Rescisão, Antecipa Termo de Compromisso de Estágio
Divisão Municipal de Proteção e Defesa Civil
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Empréstimo Consignado
Estágio
Estrutura Administrativa
Faz Remanejamento de Fonte de Recurso Orçamentário e dá outras providências .
Feriados
Fogos de Artifícios
FUNDEB
Fundo Municipal de Cultura
Fundo Municipal de Educação - FME
Homologação
Honrarias
Horários de Atendimento
Idosos/Terceira Idade
Iluminação Pública
Imóveis/Equip./Objetos
Impostos
Isenção de taxa as construções localizadas em toda zona Rural
ISSQN
Lazer
Lei Complementar
Lei Federal
Lei Municipal
Lei Orçamentária
Licença Maternidade
Licitações
LOA
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
NFS
Nomeia Membros do CODEMA
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUN
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Wenceslau Braz
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Wenceslau Braz
Nomeia os Membros do Conselho Municipal FUNDEB
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Patrulha Mecanizada
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto Facultativo
PPA
Praça de Alimentação
Produtor Rural
Programa de Melhoramento Genético
Proibição de vendedores ambulantes
Reajuste do Vale Alimentação
Reajustes
Recesso
REFIS
Regulamentações
Rescisão de Contrato
Revoga Decreto
Saúde
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Servidores Municipais
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-- Todos os Decretos sobre...
Vila Vicentina Confrade Juquita
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atos encontrados
Nº 279
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/1982
Situação:
Em vigor
Autoriza complementação às despesas de convênio com a Indústria de Material Bélico do Brasil – IMBEL e dá outras providências.
Nº 278
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/1982
Situação:
Em vigor
Aumenta índice para suplementação de dotações de despesas.
Nº 280
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/1982
Situação:
Em vigor
Cria o cargo de Carpinteiro no Quadro de Funcionários Municipais.
Nº 276
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/1982
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a doar terrenos com benfeitorias e concede isenção tributária.
Nº 277
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/1982
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre contagem reciproca de tempo de Serviço Público Municipal e de atividade vinculada ao regime da Lei n° 3807/60, para efeito de concessão de aposentadoria.
Nº 273
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/1982
Situação:
Em vigor
Autoriza reajustes periódico nos vencimentos, salários e outros percebidos pelos servidores municipais.
Nº 272
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/1982
Situação:
Em vigor
Concede subvenções e contribuições para o exercício de 1983.
Nº 271
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/1982
Situação:
Em vigor
Estabelece feriados religiosos no Município.
Nº 270
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/1982
Situação:
Em vigor
Aprova despesas com amplificação e melhoria do prédio da Prefeitura Municipal.
Nº 269
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/1982
Situação:
Em vigor
Aprova o Programa de Alimentação Escolar.
Nº 268
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/1982
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública a entidade que menciona.
Nº 266
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/1982
Situação:
Em vigor
Autoriza obra e dá outras providências.
Nº 267
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/1982
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a assinar Convênio com o Departamento de águas e Energia Elétrica do Estado de Minas Gerais.
Nº 265
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/07/1982
Situação:
Em vigor
Autoriza doação de terreno ao Estado de Minas Gerais.
Nº 264
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/07/1982
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Executivo do Município de Wenceslau Braz, a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG, operação de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências.
Nº 263
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/07/1982
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre os imóveis do sistema financeiro de habitação.
Nº 262
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/07/1982
Situação:
Em vigor
Dispõem sobre autorização para assinar Convênio com a Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais, com vista a execução de serviços de manutenção de prédios de propriedades do Estado de Minas Gerais.
Nº 261
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/07/1982
Situação:
Em vigor
Autoriza doação de imóvel à Secretaria de Administração de Estado da Administração para Construção e Funcionamento de Escola Estadual.
Nº 260
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/1982
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a indenização de área para abertura de estradas.
Nº 259
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/1982
Situação:
Em vigor
Estabelece novos vencimentos e salários no Quadro Geral dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Nº 258
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/05/1982
Situação:
Em vigor
Autoriza a aquisição de terreno.
Nº 257
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/1982
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a assinar Convênio com a Industria de Material Bélico do Brasil – IMBEL, e dá outras providências.
Nº 256
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/1982
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública a instituição que menciona.
Nº 255
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/1982
Situação:
Em vigor
Autoriza a aquisição de passes escolares e dá outras providências.
Seta
Versão do Sistema:
3.3.1 - 08/03/2023
Portal atualizado em:
24/03/2023 16:44
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