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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Wenceslau Braz para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências (LOA).

Autoriza o poder Executivo Municipal a adequar PPA - Plano Plurianual de Ação Governamental de 2014 a 2017, conforme Proposta Orçamentária para o Exercício de 2015, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Via Pública “Rua Angelina Cortez Ribeiro- bairro Quilombo”

Dispõe sobre a denominação de bairro rural “Nunes”.

Dispõe sobre a denominação de bairro rural “Borginhos”.

Dispõe sobre a denominação de bairro rural “Palmeiras”

Dispõe sobre a denominação de bairro rural “Salão”

Dispõe sobre a denominação de bairro rural “Vieiras”.

Dispõe sobre a denominação de Estrada Rural “Sebastião Cirilo Felipe-bairro Salão”

Dispõe sobre a denominação de Estrada Rural “José Miguel da Silva-bairro Vieiras”

Dispõe sobre a denominação de Estrada Rural “José Juliano da Rosa-bairro Nunes”.

Dispõe sobre a denominação de Estrada Rural “Geraldo Gabriel de Sales”

Dispõe sobre a denominação de Via Pública “Praça Geraldo Getúlio Bitencourt-bairro Borginhos”.

Dispõe sobre a denominação de Via Pública “Rua Vicente Ribeiro Costa- bairro Quilombo”.

Dispõe sobre a denominação de Via Pública “Rua João Castorino da Costa-bairro Quilombo”.

Dispõe sobre a denominação de Via Pública “Praça Nossa Senhora do Sagrado Coração-bairro Quilombo”.

Dispõe sobre a denominação de Via Pública “Rua Joaquim Barbosa-bairro São Bernardo”.

Dispõe sobre a denominação de Rua José Nunes dos Santos-bairro Santana.

Dispõe sobre a denominação de Via Pública “Rua Professora Antônia Maria José-bairro Roseta”

Dispõe sobre a denominação de Via Pública “Rua Ataliba Florêncio da Costa-bairro Roseta".

Dispõe sobre a denominação de bairro rural “Bananal”.

Dispõem sobre a autorização para a participação do município de Wenceslau Braz no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí - CIMASP.

Autoriza o Município de Wenceslau Braz-MG a aderir o CISSUL.

Autoriza a abertura de crédito especial.

Altera Dispositivo do Plano Plurianual de Ação Governamental 2014-2017

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências (LDO).

Altera Dispositivo do Plano Plurianual de Ação Governamental 2014-2017.

Autoriza a abertura de crédito especial.

Altera o artigo 1° da Lei municipal n° 349/2009 de 26 de maio de 2009 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial.

Altera Dispositivo do Plano Plurianual de Ação Governamental 2014-2017.

Dispõe sobre a criação do cargo de Assessor Contábil para a Prefeitura Municipal de Wenceslau Braz, bem como sobre a revogação art. 43, seus incisos e dos reflexos deste artigo nos anexos da Lei n° 329/2009, além de dar outras providências.

Autoriza o Município a aderir ao Programa Mais Médicos, a Concessão de Auxílio Moradia e alimentação, a abrir crédito especial e dá outras providências.

Altera Dispositivo do Plano Plurianual de Ação Governamental 2014-2017.

Altera Dispositivo da LDO para o Exercício de 2014

Ratifica a autorização para inclusão dos Municípios de Brazópolis, Cachoeira de Minas, Maria da Fé, Marmelópolis e Santa Rita do Sapucaí no CISMAS - Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí para Aterro Sanitário.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos Vereadores.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice e Secretários Municipais.

Dispõe sobre o reajuste Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Wenceslau Braz.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores municipais.

Dispõe sobre a concessão de diária aos Vereadores e dos Servidores do Legislativo e dá outras providências.

Mantém em funcionamento o Programa Municipal de Concessão de Vale-alimentação para o servidor da Câmara Municipal.

Altera o artigo 1° da Lei n° 490/2013 que dispõem sobre a Contribuição do Município de Wenceslau Braz ao Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí – CISMAS e dá outras providências.