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IPTU, para o exercício de 2021
“Institui normas para a modalidade de licitação denominada pregão, nas formas presencial e eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, além de dis
Administração Municipal
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-- -- “Institui normas para a modalidade de licitação denominada pregão, nas formas presencial e eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, além de dis
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-- Diversos
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-- Estrutura Administrativa
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-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Administração Municipal/ Delegação de Competência
Administração/ Dispõe sobre a prorrogação da validade dos alvarás de localização e funcionamento expedidos no ano de 2020
Alvarás
AMASP
APAE
Assistência Médico-Odontológica
Assistência Social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições de Cargo
Atualiza a Planta de Valores no Município de Wenceslau Braz, bem como o Valor de Referência, para fins de Tributação
Atualiza o valor da Bolsa de Estágio referente a Lei Municipal nº 572/2015,
Atualiza o valor da Unidade Fiscal UFM
Atualiza os valores da Zona Fiscal e do Metro Quadrado de Construção
Atualiza os valores das infrações relativas à NFS-e e RPS para o Exercício de 2021
Auxílio e Subvenções
CACS/FUNDEB
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cesta Básica
Cesta Natalina
Cidades Irmãs
CIMASP
Comissões Municipais
Comitê Municipal de Promoção da Equidade da Saúde
Confederação Nacional dos Municípios
Conferência
Conselho de Alimentação Escolar -CAE
Conselho Municipal de Cultura
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL
Contratação de operação de crédito
Contratação por tempo determinado
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
COVID 19
CRAS
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Demissão
Denominação de Bens
Denominação de Escada
Denominação de Rua
Denominação do Plenário da Câmara Municipal
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Diárias
DIMPDEC
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e enfrentamento da pandemia de doença infecciosa viral respiratória – COVID-19 e dá outras providências
Dispõe sobre Rescisão, Antecipa Termo de Compromisso de Estágio
Divisão Municipal de Proteção e Defesa Civil
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Empréstimo Consignado
Estágio
Estrutura Administrativa
Faz Remanejamento de Fonte de Recurso Orçamentário e dá outras providências .
Feriados
Fogos de Artifícios
FUNDEB
Fundo Municipal de Cultura
Fundo Municipal de Educação - FME
Homologação
Honrarias
Horários de Atendimento
Idosos/Terceira Idade
Iluminação Pública
Imóveis/Equip./Objetos
Impostos
Isenção de taxa as construções localizadas em toda zona Rural
ISSQN
Lazer
Lei Complementar
Lei Federal
Lei Municipal
Lei Orçamentária
Licença Maternidade
Licitações
LOA
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
NFS
Nomeia Membros do CODEMA
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUN
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Wenceslau Braz
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Wenceslau Braz
Nomeia os Membros do Conselho Municipal FUNDEB
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Patrulha Mecanizada
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto Facultativo
PPA
Praça de Alimentação
Produtor Rural
Programa de Melhoramento Genético
Proibição de vendedores ambulantes
Reajuste do Vale Alimentação
Reajustes
Recesso
REFIS
Regulamentações
Rescisão de Contrato
Revoga Decreto
Saúde
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-- Diversos
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-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
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-- I T B I
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-- Prazos e Cond. de Pagamento
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Turismo
Urbanismo
Vale Alimentação
Vencimentos e Salários
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-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
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-- Todos os Decretos sobre...
Vila Vicentina Confrade Juquita
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43
atos encontrados
Nº 563
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2014
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Wenceslau Braz para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências (LOA).
Nº 562
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder Executivo Municipal a adequar PPA - Plano Plurianual de Ação Governamental de 2014 a 2017, conforme Proposta Orçamentária para o Exercício de 2015, e dá outras providências.
Nº 554
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de Via Pública “Rua Angelina Cortez Ribeiro- bairro Quilombo”
Nº 544
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de bairro rural “Nunes”.
Nº 545
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de bairro rural “Borginhos”.
Nº 546
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de bairro rural “Palmeiras”
Nº 547
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de bairro rural “Salão”
Nº 548
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de bairro rural “Vieiras”.
Nº 549
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de Estrada Rural “Sebastião Cirilo Felipe-bairro Salão”
Nº 550
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de Estrada Rural “José Miguel da Silva-bairro Vieiras”
Nº 551
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de Estrada Rural “José Juliano da Rosa-bairro Nunes”.
Nº 552
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de Estrada Rural “Geraldo Gabriel de Sales”
Nº 553
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de Via Pública “Praça Geraldo Getúlio Bitencourt-bairro Borginhos”.
Nº 555
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de Via Pública “Rua Vicente Ribeiro Costa- bairro Quilombo”.
Nº 556
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de Via Pública “Rua João Castorino da Costa-bairro Quilombo”.
Nº 557
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de Via Pública “Praça Nossa Senhora do Sagrado Coração-bairro Quilombo”.
Nº 558
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de Via Pública “Rua Joaquim Barbosa-bairro São Bernardo”.
Nº 559
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de Rua José Nunes dos Santos-bairro Santana.
Nº 560
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de Via Pública “Rua Professora Antônia Maria José-bairro Roseta”
Nº 561
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de Via Pública “Rua Ataliba Florêncio da Costa-bairro Roseta".
Nº 543
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de bairro rural “Bananal”.
Nº 542
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/2014
Situação:
Em vigor
Dispõem sobre a autorização para a participação do município de Wenceslau Braz no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí - CIMASP.
Nº 536
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Wenceslau Braz-MG a aderir o CISSUL.
Nº 539
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial.
Nº 538
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2014
Situação:
Em vigor
Altera Dispositivo do Plano Plurianual de Ação Governamental 2014-2017
Nº 537
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências (LDO).
Nº 540
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2014
Situação:
Em vigor
Altera Dispositivo do Plano Plurianual de Ação Governamental 2014-2017.
Nº 541
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial.
Nº 535
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/2014
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 1° da Lei municipal n° 349/2009 de 26 de maio de 2009 e dá outras providências.
Nº 534
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial.
Nº 533
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/2014
Situação:
Em vigor
Altera Dispositivo do Plano Plurianual de Ação Governamental 2014-2017.
Nº 532
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/03/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do cargo de Assessor Contábil para a Prefeitura Municipal de Wenceslau Braz, bem como sobre a revogação art. 43, seus incisos e dos reflexos deste artigo nos anexos da Lei n° 329/2009, além de dar outras providências.
Nº 531
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/02/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a aderir ao Programa Mais Médicos, a Concessão de Auxílio Moradia e alimentação, a abrir crédito especial e dá outras providências.
Nº 529
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2014
Situação:
Em vigor
Altera Dispositivo do Plano Plurianual de Ação Governamental 2014-2017.
Nº 530
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2014
Situação:
Em vigor
Altera Dispositivo da LDO para o Exercício de 2014
Nº 528
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/2014
Situação:
Em vigor
Ratifica a autorização para inclusão dos Municípios de Brazópolis, Cachoeira de Minas, Maria da Fé, Marmelópolis e Santa Rita do Sapucaí no CISMAS - Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí para Aterro Sanitário.
Nº 527
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral anual dos Vereadores.
Nº 526
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice e Secretários Municipais.
Nº 525
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Wenceslau Braz.
Nº 524
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores municipais.
Nº 523
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de diária aos Vereadores e dos Servidores do Legislativo e dá outras providências.
Nº 522
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2014
Situação:
Em vigor
Mantém em funcionamento o Programa Municipal de Concessão de Vale-alimentação para o servidor da Câmara Municipal.
Nº 521
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2014
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 1° da Lei n° 490/2013 que dispõem sobre a Contribuição do Município de Wenceslau Braz ao Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí – CISMAS e dá outras providências.
Seta
Versão do Sistema:
3.3.1 - 08/03/2023
Portal atualizado em:
24/03/2023 16:44
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