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Legislação Tributária
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
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Assunto
TODOS
IPTU, para o exercício de 2021
“Institui normas para a modalidade de licitação denominada pregão, nas formas presencial e eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, além de dis
Administração Municipal
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-- -- “Institui normas para a modalidade de licitação denominada pregão, nas formas presencial e eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, além de dis
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-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Administração Municipal/ Delegação de Competência
Administração/ Dispõe sobre a prorrogação da validade dos alvarás de localização e funcionamento expedidos no ano de 2020
Alvarás
AMASP
APAE
Assistência Médico-Odontológica
Assistência Social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições de Cargo
Atualiza a Planta de Valores no Município de Wenceslau Braz, bem como o Valor de Referência, para fins de Tributação
Atualiza o valor da Bolsa de Estágio referente a Lei Municipal nº 572/2015,
Atualiza o valor da Unidade Fiscal UFM
Atualiza os valores da Zona Fiscal e do Metro Quadrado de Construção
Atualiza os valores das infrações relativas à NFS-e e RPS para o Exercício de 2021
Auxílio e Subvenções
CACS/FUNDEB
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cesta Básica
Cesta Natalina
Cidades Irmãs
CIMASP
Comissões Municipais
Comitê Municipal de Promoção da Equidade da Saúde
Confederação Nacional dos Municípios
Conferência
Conselho de Alimentação Escolar -CAE
Conselho Municipal de Cultura
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL
Contratação de operação de crédito
Contratação por tempo determinado
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
COVID 19
CRAS
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Demissão
Denominação de Bens
Denominação de Escada
Denominação de Rua
Denominação do Plenário da Câmara Municipal
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Diárias
DIMPDEC
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e enfrentamento da pandemia de doença infecciosa viral respiratória – COVID-19 e dá outras providências
Dispõe sobre Rescisão, Antecipa Termo de Compromisso de Estágio
Divisão Municipal de Proteção e Defesa Civil
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Empréstimo Consignado
Estágio
Estrutura Administrativa
Faz Remanejamento de Fonte de Recurso Orçamentário e dá outras providências .
Feriados
Fogos de Artifícios
FUNDEB
Fundo Municipal de Cultura
Fundo Municipal de Educação - FME
Homologação
Honrarias
Horários de Atendimento
Idosos/Terceira Idade
Iluminação Pública
Imóveis/Equip./Objetos
Impostos
Isenção de taxa as construções localizadas em toda zona Rural
ISSQN
Lazer
Lei Complementar
Lei Federal
Lei Municipal
Lei Orçamentária
Licença Maternidade
Licitações
LOA
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
NFS
Nomeia Membros do CODEMA
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUN
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Wenceslau Braz
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Wenceslau Braz
Nomeia os Membros do Conselho Municipal FUNDEB
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Patrulha Mecanizada
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto Facultativo
PPA
Praça de Alimentação
Produtor Rural
Programa de Melhoramento Genético
Proibição de vendedores ambulantes
Reajuste do Vale Alimentação
Reajustes
Recesso
REFIS
Regulamentações
Rescisão de Contrato
Revoga Decreto
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Símbolo Heráldico
Sistema Viário
Situação de Emergência
Subsídios dos Vereadores
Telecentro
TERRA NUA
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vale Alimentação
Vencimentos e Salários
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-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vila Vicentina Confrade Juquita
Categoria
TODAS
Decreto
Legislação Perímetro Urbano
Legislação Tributária
Lei Complementar
Lei Ordinária
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Suspensa
Parcialmente Suspensa
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Anexos
Vínculos
Gostei
388
atos encontrados
Nº 2629
Legislação Perímetro Urbano
Baixar
Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cancela e restabelece as contas da dívida flutuante e dá outras providências
Nº 2628
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Nº 2627
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Recesso Municipal devido às Festividades de Natal e de Fim de Ano
Nº 2626
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Nº 2625
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre alterações orçamentárias e dá outras providências
Nº 2624A
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor que especifica
Nº 773E
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do município de Wenceslau Braz para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências
Nº 2623
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Nº 772E
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Wenceslau Braz para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências
Nº 2622
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre alterações orçamentárias e dá outras providências
Nº 2621
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre homologação de Processo Seletivo Simplificado nº 007/2021
Nº 2624
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa os valores de Rateio do FUNDEB 70% para os profissionais de educação básica da Prefeitura Municipal de Wenceslau Braz, autorizado pela Lei nº 771, de 16 de dezembro de 2021 e dá outras providências
Nº 2619
Decreto
Baixar
Data:
17/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor que especifica
Nº 2620
Decreto
Baixar
Data:
17/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Nº 2618
Decreto
Baixar
Data:
17/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Nº 771E
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a possibilidade de concessão do Abono - FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, na forma que especifica
Nº 2617
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Nº 2616
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Rescisão, Termo de Compromisso de Estágio
Nº 2615
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Nº 2613
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Nº 2614
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre alterações orçamentárias e dá outras providências
Nº 2612
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Rescisão, Termo de Compromisso de Estágio
Nº 2611
Decreto
Baixar
Data:
08/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável-CMRDS de Wenceslau Braz
Nº 2610
Decreto
Baixar
Data:
08/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Nº 2607
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Nº 2608
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Nº 2609
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre alterações orçamentárias e dá outras providências
Nº 2606
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Nº 2603
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Nº 2604
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Nº 2605
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre alterações orçamentárias e dá outras providências
Nº 2602
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre alterações orçamentárias e dá outras providências
Nº 2601
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre alterações orçamentárias e dá outras providências
Nº 2600
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Nº 2597
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Nº 2599
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre alterações orçamentárias e dá outras providências
Nº 2598
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Nº 2596
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor que Especifica
Nº 2595
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Nº 2594
Decreto
Baixar
Data:
25/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Nº 2593
Decreto
Baixar
Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Nº 769
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 2591
Decreto
Baixar
Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Nº 770
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências
Nº 767
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre denominação de Estrada Rural no município de Wenceslau Braz – MG
Nº 768
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Dispositivos do Plano Plurianual de Ação Governamental 2018-2021
Nº 2592
Decreto
Baixar
Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre créditos especiais e dá outras providências
Nº 2586
Decreto
Baixar
Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor que especifica
Nº 2584
Decreto
Baixar
Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor que especifica
Nº 2590
Decreto
Baixar
Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre créditos suplementares e dá outras providências
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.1 - 08/03/2023
Portal atualizado em:
28/03/2023 16:03
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