Curso foi aplicado por Lucas Arruda Pereira, integrante do Fórum Mineiro de Conselheiros Tutelares (FMCT) e Agente de Ação Social do Centro de Referência em Direitos Humanos do Norte de Minas (CRDH/Norte).
Entre os grandes desafios da sociedade moderna - cada vez mais integrada e influenciada pelos avanços da comunicação digital, seus benefícios (e problemas) - está, seguramente, a disseminação e preservação dos direitos da criança e do adolescente. Nesse sentido, a Prefeitura Municipal, através da secretaria de Saúde e Assistência Social da gestão Edvaldo Bitencourt - promoveu nestas quinta e sexta-feira (12 e 13 maio) – das 8h às 16h – no salão-refeitório da sede nova da Prefeitura - curso de capacitação voltado para conselheiros tutelares e servidores municipais (Educação, Assistência Social - CRAS) da rede voltada ao atendimento de demandas envolvendo os direitos da criança e adolescente.
Ministrado por Lucas Arruda Pereira - graduando em Direito, ex-Conselheiro Tutelar em Montes Claros; integrante do Fórum Mineiro de Conselheiros Tutelares (FMCT) e Agente de Ação Social do Centro de Referência em Direitos Humanos do Norte de Minas (CRDH/Norte) – o curso trouxe ampla gama de informações sobre o tema, abordado sob vários aspectos, através de imagens e textos expostos em telão.
Incluindo retrospecto histórico das conquistas jurídicas do Brasil no que tange à proteção e manutenção dos direitos das crianças e adolescentes, abordagens detalhadas sobre os fundamentos jurídicos das leis em vigor, em especial, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além de situações sociais de vulnerabilidade específicas envolvendo riscos à integridade física e psicológica das crianças, adolescentes e respectivos familiares, entre outros pontos, o palestrante esclareceu dúvidas recorrentes e trouxe incremento de informações fundamentais ao desenvolvimento do trabalho assistencial.
“Este é o primeiro de uma série de outros que pretendemos fazer com o apoio do prefeito Edvaldo Bitencourt numa projeção dos desafios para a construção de políticas públicas de médio e longo prazos”, explica o secretário Celiandro Silvério (Saúde e Assistência Social), que acrescentou que o curso tem o objetivo de despertar o interesse dos profissionais da rede, e proporcionar ainda mais eficiência, através de uma bagagem teórica e prática através de um curso como este, de 16 horas de duração.
Autor: José Mauro Moreira
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